DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3122

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
BETUMINOSOS
VIGENTE
[SEINFRA/ANP] - TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1301-15.122.0058.2.095,
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$
2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS),
COM O PERCENTUAL DE DESCONTO DE 5,80% (CINCO
VIRGULA OITENTA POR CENTO).

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA PAIVA –
Secretário.

IGUATU-CE, 09 DE JANEIRO DE 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:3124C0B5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA
XTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAIS Nº
2022.01.03.01 – GAB, 2023.01.03.02 – SEDUC, 2023.01.03.03 –
SESA E 2023.01.03.04 - SIPS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAIS
Nº
2022.01.03.01 – GAB, 2023.01.03.02 – SEDUC, 2023.01.03.03 –
SESA e 2023.01.03.04 - SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.12.23.02

OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestar
serviço de locação de carro de som volante, apropriado para
divulgação das ações promovidas pelas diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE. Contratado: AMIZADE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº:
11.403.554/0001-56, com o valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e
duzentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 03 de janeiro de
2023. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023, a partir da
data de sua assinatura. Contratantes: Gabinete da Prefeita e as
Secretarias de Educação, Saúde, Inclusão e Promoção Social. Assina
pela Contratantes: Janaelle Mota Oliveira, Alexsandra Braga de
Sousa, Hérica Oliveira Pinheiro e Márcia Helena Santos Barreto.
Dotação Orçamentária: 1601 04 124 0002 2.058 - Controladoria,
Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº
3.3.90.39.00/3.3.90.39.90. Irauçuba/CE, 03 de janeiro de 2023 –
Janaelle Mota Oliveira – Chefe de Gabinete, Alexsandra Braga de
Sousa – Secretária da Educação, Hérica Oliveira Pinheiro – Secretária
da Saúde e Márcia Helena Santos Barreto – Secretária de Inclusão e
Promoção Social.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A2B23941

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 2021.11.25.01 – SEDUC – TOMADA DE
PREÇO Nº 2021.09.14.01. OBJETO: Contratação de Pessoa
Jurídica para prestar os serviços de coberta de quadra da Escola
Francisco Pacheco de Castro na Localidade de Saco do Juazeiro no
Município de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria da
Educação. CONTRATADA: FEED EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Gilvan
da
Costa
Ferreira.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra
Braga de Sousa. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de
dezembro de 2022.

Irauçuba-CE, 22 de dezembro de 2022 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C356E466

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO TERMO
ADITIVO

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
DÉCIMO
TERMO
ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2018.11.09.01.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de
Implantação de Melhorias Sanitárias domiciliares MSD, no município
de
Irauçuba/CE.
CONTRATADA:
E2
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA:
Francisco
Eudes
Magalhães
Junior.
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
Márcia
Helena
Santos
Barreto.
MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §
1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA
DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de dezembro de 2022.

Irauçuba - CE, 29 de dezembro de 2022

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO
Secretária de Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:588367DD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO – PREGÃO
ELETRÔNICO DE Nº 2022.10.14.01.

Extrato da Ata de Registro – Pregão Eletrônico de Nº
2022.10.14.01. Objeto: Registro de preços consignados em ata, para
futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços complementares e continuados, com dedicação exclusiva de
mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em atividades (a
contratada deverá arcar com os custos dos encargos sociais), visando
satisfazer as necessidades de diversas secretarias do Município de
Irauçuba/CE. Órgão Gerenciador: Secretaria da Administração.
ATA
Nº
2023.01.02.01.
CONTRATADA:
COOPERAÇÃO
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
E
SERVIÇOS
OPERACIONAIS
E
ESPECIALIZADOS
EM
ASSEIO,
CONSERVAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO, inscrita no
CNPJ sob o Nº. 38.613.973/0001-79, com o valor global de R$
8.376.230,40 (oito milhões e trezentos e setenta e seis mil e
duzentos e trinta reais e quarenta centavos), referente ao LOTE
ÚNICO. Data de Assinatura da Ata: 02 de janeiro de 2023.

Irauçuba/CE, 02 de janeiro de 2023.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária da Administração.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:69376FD1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO
DE
CONTRATO
-
Pregão
Eletrônico
Nº.
2022.10.14.01 – Referente a Ata de Registro de Preços nº
2023.01.02.01. Objeto: Prestação de Serviços complementares e
continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços
auxiliares de apoio em atividades (a contratada deverá arcar com os
custos dos encargos sociais), visando satisfazer as necessidades de
diversas secretarias do Município de Irauçuba/CE. Contratada:
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
E
SERVIÇOS
OPERACIONAIS
E
ESPECIALIZADOS
EM
ASSEIO,
CONSERVAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO, inscrita no
CNPJ sob o Nº. 38.613.973/0001-79, com o valor global de R$