DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3122

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como objetoo desempenho das tarefas como ORIENTADOR
SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social,
Cidadania e Empreendedorismo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA -O Presente
Termo de Rescisão Contratual se dá de forma bilateral, ou seja, de
forma amigável entre as partes, conforme alínea d), do item 10.1, da
Cláusula Décima do referido contrato, assim como art. 79, II da Lei
8.666/93. Nesse sentido, a parte anteriormente Contratada renuncia
qualquer tipo de indenização ou verbas trabalhistas que porventura
viesse a receber, dando nessa data por encerrado o referido contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO DISTRATO
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato
de que trata a Cláusula Primeira, sendo a rescisão na data de 30 de
dezembro de 2022, não tendo mais nada a reclamar uma da outra, a
qualquer título, e em qualquer época, relativamente sobre às
obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
CLÁUSULA QUARTA – DO FORO
As partes elegem o foro da comarca de Cidade de Jaguaretama/CE,
para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas do presente
termo, que não possa ser resolvida administrativamente, renunciando-
se, desde já, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Assim, justos e contratados, assinam o presente, em duas vias de igual
teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social,
Cidadania
e
Empreendedorismo em 30 de dezembro de 2022.

PRICILA CUNHA CORDEIRO
Secretária
Municipal
de
Assistência
Social,
Cidadania
Empreendedorismo

FAGNER DE ANDRADE FERNANDES
(Contratado)
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:7F36309B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
XTRATO DO 3° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20201056

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município
de Jaguaretama torna público o Extrato do 3° ADITIVO de
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20201056 resultante do
Pregão, na forma Eletrônico nº 009/2020-PE.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
CIDADANIA
E
EMPREENDEDORISMO.

OBJETO: Contratação de Serviços para manutenção e conservação
da frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social de
Jaguaretama-CE.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de
2023.

O VALOR DO TOTAL DO ADITIVO R$ 16.270,00 (Dezesseis
mil duzentos e setenta reais).

CONTRATADA (O): KARLOS JAMS OLIVEIRA FERREIRA
04818434345 inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 24.047.200/0001-68;

ASSINA PELO CONTRATADO: KARLOS JAMS OLIVEIRA
FERREIRA, portador do CPF sob o nº 048.184.343-45;

ASSINA
PELO
CONTRATANTE:
PRICILA
CUNHA
CORDEIRO, portador do CPF sob o nº. 027.048.233-40;

DATA DA ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2022.

Jaguaretama – Ceará, 20 de Dezembro de 2022.

PRICILA CUNHA CORDEIRO
Sec. de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:012132B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO 3° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20201057

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E
EMPREENDEDORISMO do Município de Jaguaretama torna
público o Extrato do 3° ADITIVO de Prorrogação do Instrumento
Contratual nº 20201057 resultante do Pregão, na forma Eletrônico nº
009/2020-PE.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
CIDADANIA
E
EMPREENDEDORISMO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE
AR,
JUNTO
A
ESTA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA-CE.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de
2023.

O VALOR DO TOTAL DO ADITIVO R$ 5.160,00 (Cinco mil
cento e sessenta reais).

CONTRATADA (O): KARLOS JAMS OLIVEIRA FERREIRA
04818434345 inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 24.047.200/0001-68;

ASSINA PELO CONTRATADO: KARLOS JAMS OLIVEIRA
FERREIRA, portador do CPF sob o nº 048.184.343-45;

ASSINA
PELO
CONTRATANTE:
PRICILA
CUNHA
CORDEIRO, portador do CPF sob o nº. 027.048.233-40;

DATA DA ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2022.

Jaguaretama – Ceará, 20 de Dezembro de 2022.

PRICILA CUNHA CORDEIRO
Sec. de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:D3A4715B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO 3° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20201531 RESULTANTE
DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICO Nº 009/2020-PE

O FUNDO DE DESENV. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB do
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 3° ADITIVO de
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20201531 resultante do
Pregão, na forma Eletrônico nº 009/2020-PE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE
AR, JUNTO AO FUNDO DE DESENV. DO ENSINO BÁSICO -
FUNDEB.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de
2023.

VALOR DO TOTAL ADITIVO: R$ 11.942,00 (Onze mil
novecentos e quarenta e dois reais)