DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3122

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:60DD0AFE

GABINETE
PORTARIA Nº. 0901010/23- GP DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá
outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a) Janaina Alencar Pereira,
portador(a) do RG nº 200xxxxxxx954 SSP/CE, inscrito no CPF nº
051.xxx.xxx-25, do cargo comissionado de Coordenador da
Segurança Alimentar e Nutrição, da Secretaria Municipal do
Desenvolvimento Social e do Trabalho.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 09 de janeiro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:0003D27B

GABINETE
PORTARIA Nº. 0901011/23- GP DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá
outras providências:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a) Miguel Bento de Souza Neto,
portador(a) do RG nº 200xxxxx56-0 SSP/CE, inscrito no CPF nº
071.xxx.xxx-83, do cargo comissionado de Controlador(a) Interno,
da Secretaria de Administração.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 09 de janeiro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:62773737

SECRETARIA DE SAÚDE
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EDITAL Nº 001/2021

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificáveis abaixo
relacionados, nos termos do edital – SMS 001/2021, que regula a
seleção pública simplificada destinada ao atendimento de carências
temporárias do Hospital Municipal e NASF e edital de divulgação dos
candidatos aprovados e entrega dos documentos e fotocopias legíveis
na secretaria municipal de saúde, no dia 10 de janeiro de 2023, das
8:00 horas às 16:00 horas.
1. DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
1.1 São documentos necessários para a contratação:
a) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
b) Cartão PIS/PASEP, caso não seja o primeiro contrato de trabalho;
c) Cédula de Identidade (não será admitido outro documento, como
CNH, etc.);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;
e) Identidade profissional, quando for o caso (comprovação de
registrado no órgão fiscalizador da profissão);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações
militares), quando do sexo masculino;
g) Título de eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações
eleitorais;
h) 2 (duas) foto 3x4 colorida e recente;
j) Comprovação do nível de escolaridade exigida para a função
pleiteada;
k) Atestado médico de saúde de capacidade física e mental para a
função que irá exercer;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções, salvo
nos caso constitucionalmente admitidos;
m) Comprovante de residência;
n) Certidões de Antecedentes Criminais da Justiça Federal, da Justiça
Estadual, da Justiça Militar, Federal, Estadual e da Justiça Eleitoral da
cidade/município onde o candidato reside/residiu nos últimos 5
(cinco) anos.
p) Registro de Nascimento dos dependentes, caso possua 1.2. Os
documentos deverão ser apresentados em cópias acompanhadas dos
respectivos originais, para fins de autenticação pelo servidor
responsável pela conferência.
1.3. As contratações serão rescindidas, a qualquer tempo, quando:
a) conveniente ao interesse público;
b) verificada a inexatidão ou irregularidade nas informações prestadas
durante o processo seletivo;
c) constatada falta funcional;
d) verificada a ausência de idoneidade moral, assiduidade, disciplina,
eficiência ou aptidão para o exercício da função;
e) quando cessadas as razões que lhe deram origem.
1.4. Só serão aceitos Diplomas e Certificados emitidos por instituição
reconhecida por autoridade pública competente.

XXVI CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA
ASSISTENTE SOCIAL
1.
TATIANE DE OLIVEIRA
Convocado
12.0

JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:76F5D954

SECRETARIA DE SAÚDE
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EDITAL Nº 001/2021

1. DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO

1.1 São documentos necessários para a contratação:

a) Cadastro de Pessoa Física – CPF;