DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata 
de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação 
no 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº005/2022SME-PE 
– 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, correspondendo 
ao(s) seguinte(s) valor(es): 01 – MARCOS E D ROCHA MORENA 
TROPICAL, com sede em Vila Velha/ES, à Rua Elson Pinto de 
Almeida, nº 26,Praia das Gaivotas, CEP: 29.102.577, inscrita no 
CNPJ com o nº 33.145.119/0001-01 e Inscrição Estadual nº 
083.552.62-6, com o valor global de R$ 366.336,84 (TREZENTOS 
E SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS 
REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 02 – ROUPLEV 
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, com 
sede em Fortaleza/CE, à Rua Eusebio de Queiros, nº1824, Praia das 
Gaivotas, CEP: 29.102.577, inscrita no CNPJ com o nº 
33.145.119/0001-01 e Inscrição Estadual nº 083.552.62-6, com o 
valor global de R$ 199.920,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE 
MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS). ASSINA(M) PELO(S) 
DETENTOR(ES): MARCOS EDUARDO DIAS ROCHA (Sócio) 
da empresa MARCOS E D ROCHA MORENA TROPICAL e 
MARIA DO CARMO EVANGELISTA MOREIRA MARTINS 
(Sócia) da empresa ROUPLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE 
CONFECÇÕES LTDA.  
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 06 de janeiro de 2023. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA- 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:EAE3FAE7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210737 – 
SESA 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-011/2020 – SESA 
  
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA (LABORATÓRIOS) PARA REALIZAR SERVIÇOS DE 
EXAMES LABORATORIAIS (CLÍNICOS E PATOLÓGICOS) 
DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA 
DE 
SAÚDE 
DE 
MORADA 
NOVA, 
COM 
PREÇO 
DE 
REFERÊNCIA TABELA SUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA 
(ANEXO I), DESTE EDITAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA: LABORATÓRIO ANALISE CLINICAS DO 
VALE LTDA 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 
(dois) meses, a contar do dia 31 de dezembro de 2022, extinguindo-
se em 28 de fevereiro de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Luciana de Almeida Lima 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ariana Araújo Costa 
  
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE MORADA NOVA / 
CE  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E62F29A6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220104 – 
SEDUC 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-002/2022 - SEDUC 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS, 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES 
FORMATIVAS INOVADORAS NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PARA 
FORMAÇÃO 
DE 
PROFISSIONAIS 
DA 
EDUCAÇÃO NA SEMANA PEDAGÓGICA, OBJETIVANDO O 
FORTALECIMENTO 
DO 
PROCESSO 
DE 
ENSINO 
E 
APRENDIZAGEM, DE PROFESSORES, COORDENADORES E 
GESTORES DA REDE BÁSICA DE ENSINO, BEM COMO AOS 
PRINCÍPIOS 
DA 
EQUIDADE 
E 
DA 
QUALIDADE 
DA 
EDUCAÇÃO MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. 
  
DO ADITIVO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O 
ACRÉSCIMO DE 23% (VINTE E TRÊS POR CENTO) DOS 
LOTES IV E V, CORRESPONDENDO AO VALOR TOTAL DO 
ACRÉSCIMO AO CONTRATO INICIAL DE R$ 28.354,40 
(VINTE E OITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO 
REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR 
GLOBAL DE R$ 212.272,90 (DUZENTOS E DOZE MIL 
DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA 
CENTAVOS). 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, PARÁGRAFO 1º DA 
LEI Nº 8.666/93. 
  
DATA DA ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: EDILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação Básica 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D004D57F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20190644 - SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-006/2019 – SEDUC 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE 
PRO INFÂNCIA TIPO 1, A SER LOCALIZADA NA ZONA 
URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
CONFORME 
APRESENTAÇÃO; MEMORIAL DESCRITIVO DO TERRENO; 
MEMORIAL DESCRITIVO DA EDIFICAÇÃO (INTRODUÇÃO; 
ARQUITETURA; 
SISTEMA 
CONSTRUTIVO; 
ELEMENTOS 
CONSTRUTIVOS; 
HIDRÁULICA; 
ELÉTRICA; 
ANEXOS; 
ORÇAMENTO BÁSICO E CRONOGRAMA; COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I.; COMPOSIÇÃO DE LEIS SOCIAIS; COMPOSIÇÃO DE 
CUSTOS; ORÇAMENTO CURVA – ABC; CONSIDERAÇÕES