DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3122

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MARCHET DE SÁ
BARRETO CALLOU. Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Milagres/CE, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: de R$ 344.979,14 (trezentos e quarenta e quatro mil
novecentos e setenta e nove reais e quatorze centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2023, ou enquanto decorrer o fornecimento dos
produtos dentro da vigência do mesmo. Signatários: Gean Karlo
Alves Feitosa e Marchet de Sá Barreto Callou.

Milagres/CE, 10 de janeiro de 2023.

Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:4EF0B77B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09.01.003/2023 PE Nº
2022.05.16.1 - SRP

Extrato de Contrato nº 09.01.003/2023. Pregão Eletrônico nº
2022.05.16.1 - SRP. Partes: o Município de Milagres, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA
SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Milagres/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 111.968,19 (cento
e onze mil novecentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos).
Vigência Contratual: até 31/12/2023, ou enquanto decorrer o
fornecimento dos produtos dentro da vigência do mesmo.
Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Yan Pereira Prudente
Assunção.

Milagres/CE, 10 de janeiro de 2023.

Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:D8EE92F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2023.01.10.1

AVISO DE LICITAÇÃO-O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Milagres/CE, torna público, que estará realizando através da
plataforma
eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro
certame
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.01.10.1,cujo
objeto é aaquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) Km, tipo
ambulância simples remoção TIPO A, destinada ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Milagres/CE, nos moldes do Termo de Ajuste nº 48/2022, MAPP
4501, celebrado com o Governo do Estado, por intermédio da
Secretaria da Saúde.Datas e Horários: 1. Início de recebimento das
propostas: a partir de12/01/2023 às 16h00min; 2. Fim do recebimento
de propostas:24/01/2023 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa
de preços:24/01/2023 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços
eletrônicos:www.licitacoesmilagres.com.bremunicipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone
(88)
3553-1255
e
através
do
e-mail
milagresceara@outlookcom.

Milagres/CE, 10 de janeiro de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA.
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:6D90E788

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna
público o extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato
Nº 07.01.2021/01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2021.01.06.1, cujo objeto é a Locação de bem imóvel rural para
fins de uso e exploração de fonte de água perene nele instalada,
sob regime de cessão, situado na localidade do Sítio Valentim,
município de Missão Velha/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1201 20 605 0311 2.041 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve
prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a
vigorar a partir 07 de janeiro de 2023.

LOCATÁRIO: VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA -
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO.

LOCADOR: CÍCERO ROMÃO DE MACÊDO MORAIS

DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:7E051F2D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
SÉTIMO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 21061801INFR

CONTRATO
Nº
21061801INFR.
PROCESSO:INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018INFR-IN. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato original
referente acontratação de prestação de serviços para disposição final
de resíduos sólidos de Mombaça em aterro sanitário privado
licenciado, visando atender a Lei Federal Nº 12.305/2010 (Política
Nacional de Resíduos Sólidos), de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura
do
Município
de
Mombaça.
CONTRATANTE:SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA,
OBRAS
E
SEGURANÇA
PÚBLICA.
CONTRATADA: DFL SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
AMBIENTAL EIRELI - ME. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 31
de dezembro de 2023. REPERCUSSÃO FINANCEIRA DA
RENOVAÇÃO: R$ 76.557,00. DATA ADITIVO: 29 de dezembro
de 2022. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61,
ART.
57,
INCISO
II.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:LEANDRO LIMA EVANGELISTA, PELO
CONTRATADO:Ernani Teles de Castro Junior.

MOMBAÇA/CE, 29 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:39FE540B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº001/2023SME

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº001/2023SME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2022SME-PE – SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.ORGÃO
GERENCIADOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 06/01/2023.OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE FARDAS PARA OS ALUNOS DA ESCOLA
CÍVICO MILITAR DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA – CE.DOS