DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
GERAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; RELATÓRIO 
FOTOGRÁFICO; 
ART´S; 
PROJETOS 
– 
ARQUITETÔNICO/ESTRUTURAL/ELÉTRICO/HIDRÁULICO; 
PERSPECTIVAS; PEÇAS 
GRÁFICAS); 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: PRÓ LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI. 
CNPJ Nº 11.012.912/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das 
obras e serviços de engenharia por mais 90 (noventa) dias, a contar 
do dia 26 de outubro de 2022, encerrando-se em 23 de janeiro de 
2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal - SEDUC) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Humberto Teixeira Vieira 
Neto (Titular Administrador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA - 
Secretário Municipal de Educação - 
Secretaria da Educação Básica – Seduc - Prefeitura Municipal de 
Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C85E4AC9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20190644 - SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-006/2019 – SEDUC 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE 
PRO INFÂNCIA TIPO 1, A SER LOCALIZADA NA ZONA 
URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
CONFORME 
APRESENTAÇÃO; MEMORIAL DESCRITIVO DO TERRENO; 
MEMORIAL DESCRITIVO DA EDIFICAÇÃO (INTRODUÇÃO; 
ARQUITETURA; 
SISTEMA 
CONSTRUTIVO; 
ELEMENTOS 
CONSTRUTIVOS; 
HIDRÁULICA; 
ELÉTRICA; 
ANEXOS; 
ORÇAMENTO BÁSICO E CRONOGRAMA; COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I.; COMPOSIÇÃO DE LEIS SOCIAIS; COMPOSIÇÃO DE 
CUSTOS; ORÇAMENTO CURVA – ABC; CONSIDERAÇÕES 
GERAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; RELATÓRIO 
FOTOGRÁFICO; 
ART´S; 
PROJETOS 
– 
ARQUITETÔNICO/ESTRUTURAL/ELÉTRICO/HIDRÁULICO; 
PERSPECTIVAS; PEÇAS 
GRÁFICAS); 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: PRÓ LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI. 
CNPJ Nº 11.012.912/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 19 de 
dezembro de 2022, encerrando-se em 16 de junho de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal - SEDUC) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Humberto Teixeira Vieira 
Neto (Titular Administrador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA -  
Secretário Municipal de Educação - Secretaria da Educação Básica – 
Seduc - Prefeitura Municipal de Morada Nova. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:01C00A9E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2023-SESA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
REALIZAR 
EXAMES 
LABORATORIAIS 
(CLÍNICOS 
E 
PATOLÓGICOS) DIVERSOS E CONSULTAS, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DE MORADA 
NOVA, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA SUS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), 
DESTE EDITAL. TIPO: MAIOR DESCONTO PERCENTUAL 
SOBRE TABELA SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE POR 
LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. 
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 24.01.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6277A9B3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0210-GA/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR GERALDO GONZALEZ TALABERA, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, 
símbolo CDA3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio 
de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.