DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3122

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 021/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, usando das
atribuições que lhe confere a legislação em vigor, o Decreto n°
20931/32, Art. 28, e Resoluções CFM de números 2147/16 e 2127/15;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor FRANCISCO YURI BARBOSA
DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n° 019.509.143-48, para exercer a
função de DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE BASICA DE
SAUDE DA FAMILIA TRIUNFO, do Município de Nova Olinda,
Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:266E7C31

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO PARA O
VICE-PREFEITO

Aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro do ano de 2023 (dois mil e
vinte e três), no Gabinete da Prefeitura Municipal de Nova Russas, às
9:00hrs (nove horas) em solenidade conduzida pela Procuradora do
Município, doutora Eduarda Sousa Alves, e na presença de
autoridades e servidores da Prefeitura Municipal de Nova Russas,
conforme lista de presença no encerramento desta Ata, em virtude de
ausência legal da Prefeita GIORDANNA SILVA BRAGA MANO,
com supedâneo no artigo 57 da Lei Orgânica Municipal, conforme
licença para interesse particular devidamente aprovada pela Câmara
Municipal (Projeto de Lei 047, de 28 de dezembro de 2022 em
anexo), ocorreu a transferência do cargo de Chefe do Executivo para o
Vice Prefeito, JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES, a fim
de que possa responder pelo comando da municipalidade no período
de 04 a 20 de Janeiro de 2023.

Nada mais havendo a tratar e, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos, foi lavrada a presente Ata de Transferência de Cargo, redigida
e assinada por mim, Eduarda Sousa Alves, Procuradora Geral do
Município representando a Prefeita Municipal, pelo Vice-Prefeito,
pelo Presidente da Câmara, e demais presentes nesta solenidade.

Nova Russas/CE, 04 de janeiro de 2023.

EDUARDA SOUSA ALVES
Procuradora Geral do Município

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal

MARIA DO SOCORRO VERAS DE SOUSA MAGALHÃES
Vereadora

LUÍS DENILSE PERES MARTINS
Vereador

LUÍS TEIXEIRA DE FREITAS
Vereador

RAIMUNDO FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
VereadorVereador

VANDA CALAÇA MONTEIRO DA SILVA
Vereadora

ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO MARTINS
Vereador

FRANCISCO ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA
Vereador

MÁRIO VIEIRA RODRIGUES
Vereador

FRANCISCO ADALBERTO TAVARES FILHO
Vereador

LUÍS CORRÊIA NUNES FILHO
Vereador Vereador

SEBASTIÃO RODRIGUES MANO
Presidente da Câmara Municipal de Nova Russas
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:CE6A35CB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 668, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR o Sr. ALEX CORREIA DA SILVA, portador
do RG nº 2009099082343 e inscrito no CPF sob o nº 603.775.573-66,
ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE
TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado ao Gabinete da Prefeita,
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas
alterações posteriores.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 30 de dezembro de 2022.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:7AD5DFBC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 669, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDORA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.