DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 30 de dezembro de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E538D5EA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 759, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. MARIA FERNANDA DE SOUSA 
GOMES, portadora do RG nº 2015091994-2 e inscrita no CPF sob o 
nº 748.979.853-15, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR III (ANS III), na 
CRECHE MARIA ROSA DO CONCEIÇÃO, vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 30 de dezembro de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:6E246DDE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 760, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. MARIA GERLANDIA DE FREITAS 
CHAVES DE SOUSA, portadora do RG nº 2007237489-8 e inscrita 
no CPF sob o nº 057.487.613-86, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR III (ANS 
III), na CRECHE LAURENTINA GONÇALVES DE FREITAS, 
vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 30 de dezembro de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:2821B9D8 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SAAE-DL04/23: 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO, 
MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.6, AR CONDICIONADO; DIREÇÃO 
HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSAS. (DETALHAMENTO: Veículo com fabricação não inferior 
ao ano de 2016, em bom estado de conservação, com seguro e 
documentação regularizados. Combustível, manutenção e motorista 
por conta da Contratante. 
  
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE; 
  
CONTRATADO: AVAM SERVIÇOS EIRELI ME; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
VINICIUS 
RODRIGUES 
MANO. 
  
Nova Russas/CE, 06 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE 
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:8343AF01 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SAAE-DL05/23: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, 
MANUTENÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DO SITE/PORTAL OFICIAL 
DO 
SAAE 
QUE 
DISPONIBILIZE 
INFORMAÇÕES 
DE 
LICITAÇÕES, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, 
NOTÍCIAS, LRF E TODOS OS ATOS PERTECENTES AO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO; 
E 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO, 
REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DA WEB 
SITE DO SAAE.