DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
OBJETO: Aquisição de combustíveis automotores, para suprir as 
necessidades dos veículos das frotas dos órgãos da Prefeitura de 
Palhano, Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos 
estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na 
proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente 
de transcrição. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria de Saúde Fms, 
Projeto Atividade: 10.122.0024.2.034.0000 – Func. das Ativ. 
Administrativas da Sec. de Saúde - EFMS. Projeto Atividade: 
10.301.0020.2.035.0000 - Manutenção dos Serviços de Atenção 
Básica de saúde, Projeto Atividade: 10.302.0025.2.036.0000 - 
Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares – MAC, 
Projeto Atividade: 10.305.0026.2.038.0000 - Manutenção das Açães 
de Vigilância em Saúde. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência de 02 de 
janeiro de 2023 até 02 de janeiro de 2024. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 925.415,00 (Novecentos e vinte e 
cinco mil e quatrocentos e quinze reais). 
  
CONTRATADA: JOSÉ VALDEMIR DA SILVA EPP. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ VALDEMIR DA SILVA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ERIDILSON DA 
COSTA SILVA. 
  
Palhano-CE, 03 de janeiro de 2022. 
  
FRANCISCO ERIDILSON DA COSTA SILVA 
Secretaria de Saúde 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:191F63BF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.01.06-001/GABPREF 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO GRUPO 
OCUPACIONAL 
DAS 
ATIVIDADES 
DE 
MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE 
POR PROGRESSÃO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Lei Nº 388/2010, 
de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo V, Seção I, Artigos 17 e 22 
e conforme o Anexo I e V da Lei supracitada, e ainda o Decreto Nº 
531/210 de 30 de junho de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - ENQUADRAR o(a) servidor(a) ALBENAIR MARIA DE 
SOUSA, 
Matrícula 
Nº 
000115, 
cargo 
PROFESSOR 
DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE C, REFERÊNCIA 7, 
SIMBOLOGIA MAG II, Grupo Ocupacional Atividades do 
Magistério, na CLASSE C, REFERÊNCIA 8, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Educação, em razão do Desenvolvimento 
Funcional, por Progressão, no Período 2021-2022, resultado 
publicado no dia 29 de dezembro de 2022, mediante Edital Nº 
001.29.12/2022. 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2023. 
  
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 06 
de Janeiro de 2023. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Prefeito Municipal Interino  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:8FB2A210 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.01.06-002/GABPREF 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO GRUPO 
OCUPACIONAL 
DAS 
ATIVIDADES 
DE 
MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE 
POR PROGRESSÃO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Lei Nº 388/2010, 
de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo V, Seção I, Artigos 17 e 22 
e conforme o Anexo I e V da Lei supracitada, e ainda o Decreto Nº 
531/210 de 30 de junho de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - ENQUADRAR o(a) servidor(a) ALDENEIDE GOMES 
DE 
OLIVEIRA 
SILVA, 
Matrícula 
Nº 
000117, 
cargo 
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE A, 
REFERÊNCIA 4, SIMBOLOGIA MAG II, Grupo Ocupacional 
Atividades do Magistério, na CLASSE A, REFERÊNCIA 5, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão do 
Desenvolvimento Funcional, por Progressão, no Período 2021-2022, 
resultado publicado no dia 29 de dezembro de 2022, mediante Edital 
Nº001.29.12/2022. 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2023. 
  
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 06 
de Janeiro de 2023. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Prefeito Municipal Interino 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:3B02EDD4 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.01.06-003/GABPREF 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO GRUPO 
OCUPACIONAL 
DAS 
ATIVIDADES 
DE 
MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE 
POR PROGRESSÃO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Lei Nº 388/2010, 
de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo V, Seção I, Artigos 17 e 22 
e conforme o Anexo I e V da Lei supracitada, e ainda o Decreto Nº 
531/210 de 30 de junho de 2010, 
  
RESOLVE: