DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               123 
 
Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Lei Nº 388/2010, 
de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo V, Seção I, Artigos 17 e 22 
e conforme o Anexo I e V da Lei supracitada, e ainda o Decreto Nº 
531/210 de 30 de junho de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - ENQUADRAR o(a) servidor(a) MARIA VICICLEIDE 
REBOUÇAS 
DA 
SILVA, 
Matrícula 
Nº 
000176, 
cargo 
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE B, 
REFERÊNCIA 7, SIMBOLOGIA MAG II, Grupo Ocupacional 
Atividades do Magistério, na CLASSE B, REFERÊNCIA 8, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão do 
Desenvolvimento Funcional, por Progressão, no Período 2021-2022, 
resultado publicado no dia 29 de dezembro de 2022, mediante Edital 
Nº001.29.12/2022. 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2023. 
  
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 06 
de Janeiro de 2023. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Prefeito Municipal Interino 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:0F350B90 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.01.06-053/GABPREF 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO GRUPO 
OCUPACIONAL 
DAS 
ATIVIDADES 
DE 
MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE 
POR PROGRESSÃO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Lei Nº 388/2010, 
de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo V, Seção I, Artigos 17 e 22 
e conforme o Anexo I e V da Lei supracitada, e ainda o Decreto Nº 
531/210 de 30 de junho de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - ENQUADRAR o(a) servidor(a) MARISA PEDRO DA 
SILVA, 
Matrícula 
Nº 
000178, 
cargo 
PROFESSOR 
DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE C, REFERÊNCIA 4, 
SIMBOLOGIA MAG II, Grupo Ocupacional Atividades do 
Magistério, na CLASSE C, REFERÊNCIA 5, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Educação, em razão do Desenvolvimento 
Funcional, por Progressão, no Período 2021-2022, resultado 
publicado no dia 29 de dezembro de 2022, mediante Edital 
Nº001.29.12/2022. 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2023. 
  
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 06 
de Janeiro de 2023. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Prefeito Municipal Interino  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:941F5901 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.01.06-054/GABPREF 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO GRUPO 
OCUPACIONAL 
DAS 
ATIVIDADES 
DE 
MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE 
POR PROGRESSÃO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Lei Nº 388/2010, 
de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo V, Seção I, Artigos 17 e 22 
e conforme o Anexo I e V da Lei supracitada, e ainda o Decreto Nº 
531/210 de 30 de junho de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - ENQUADRAR o(a) servidor(a) NILCILENE MARQUES 
DE FREITAS FARIAS, Matrícula Nº 000204, cargo PROFESSOR 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE C, REFERÊNCIA 6, 
SIMBOLOGIA MAG II, Grupo Ocupacional Atividades do 
Magistério, na CLASSE C, REFERÊNCIA 7, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Educação, em razão do Desenvolvimento 
Funcional, por Progressão, no Período 2021-2022, resultado 
publicado no dia 29 de dezembro de 2022, mediante Edital 
Nº001.29.12/2022. 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2023. 
  
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 06 
de Janeiro de 2023. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Prefeito Municipal Interino  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:08EBEC44 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.01.06-055/GABPREF 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO GRUPO 
OCUPACIONAL 
DAS 
ATIVIDADES 
DE 
MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE 
POR PROGRESSÃO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Lei Nº 388/2010, 
de 08 de janeiro de 2010, em seu Capítulo V, Seção I, Artigos 17 e 22 
e conforme o Anexo I e V da Lei supracitada, e ainda o Decreto Nº 
531/210 de 30 de junho de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - ENQUADRAR o(a) servidor(a) SILVANI NUNES DA 
SILVA MATEUS, Matrícula Nº 000183, cargo PROFESSOR DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE C, REFERÊNCIA 6, 
SIMBOLOGIA MAG II, Grupo Ocupacional Atividades do 
Magistério, na CLASSE C, REFERÊNCIA 7, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Educação, em razão do Desenvolvimento