DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               127 
 
LUCAS CARNEIRO DA SILVA 
Secretaria de Governo e Articulação Institucional 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:AA56DF23 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0301202312 
 
O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO 
MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual de Nº 0301202312, resultante do Pregão 
Presencial nº 30.11.2022.01-DIV 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DO 
MEIO 
AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
  
OBJETO: Aquisição de combustíveis automotores, para suprir as 
necessidades dos veículos das frotas dos órgãos da Prefeitura de 
Palhano, Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos 
estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na 
proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente 
de transcrição. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unid. Orçamentária: 05.01 – Sec. 
Munic. do Meio Ambiente e Infraestrutura, Projeto Atividade: 
04.122.0024.2.010.0000 
- 
Funcionamento 
das 
Atividades 
da 
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Infraestrutura. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência de 02 de 
janeiro de 2023 até 02 de janeiro de 2024. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 721.600,00 (Setecentos e vinte e um 
mil e seiscentos reais). 
  
CONTRATADA: C C L COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO 
LTDA. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CLÁUDIO COTINHO DE 
LIMA. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
MEIO 
AMBIENTE, 
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JUSIMAR SIMÕES DA 
SILVA JUNIOR 
  
Palhano-CE, 03 de janeiro de 2022. 
  
JUSIMAR SIMÕES DA SILVA JUNIOR 
Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:0EDFD1F9 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0301202311 
 
O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO 
MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual de Nº 0301202311, resultante do Pregão 
Presencial nº 30.11.2022.01-DIV 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DO 
MEIO 
AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
OBJETO: Aquisição de combustíveis automotores, para suprir as 
necessidades dos veículos das frotas dos órgãos da Prefeitura de 
Palhano, Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos 
estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na 
proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente 
de transcrição. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unid. Orçamentária: 05.01 – Sec. 
Munic. do Meio Ambiente e Infraestrutura, Projeto Atividade: 
04.122.0024.2.010.0000 
- 
Funcionamento 
das 
Atividades 
da 
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Infraestrutura. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência de 02 de 
janeiro de 2023 até 02 de janeiro de 2024. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 131.100,00 (Cento e trinta e um mil 
e cem reais). 
  
CONTRATADA: JOSÉ VALDEMIR DA SILVA EPP. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ VALDEMIR DA SILVA. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
MEIO 
AMBIENTE, 
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JUSIMAR SIMÕES DA 
SILVA JUNIOR 
  
Palhano-CE, 03 de janeiro de 2022. 
  
JUSIMAR SIMÕES DA SILVA JUNIOR 
Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:7DBDAD0E 
 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS 
FINANÇAS 
OFICIO Nº011/2023 
 
Palhano, 10 de Janeiro de 2023 
  
Ao 
Banco do Bradesco 
Agência: 696 
Palhano - CE 
  
Senhor (a) Gerente, 
  
Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos 
abaixo nominados, sejam autorizados a realizar movimentações da 
seguinte conta: 3115-1 
  
Razão Social: MUNICIPIO DE PALHANO 
CNPJ………. 07.488.679/0001-59 
  
OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM 
CONJUNTO 
  
NOME: FRANCISCO HELTER DE LIMA CPF: 005.106.633-54 
Cargo: Secretário 
  
NOME:MARIA RAFAELA DE FREITAS OLIVEIRA CPF: 
052.152.253-62 
Cargo: Tesoureira 
  
PODERES: 
  
EMITIR CHEQUES 
ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO 
AUTORIZAR COBRANÇA 
UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES