DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               128 
 
RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO 
SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES 
REQUISITAR TALONÁRIO DE CHEQUES 
AUTORIZAR DÉBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES 
RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS 
ENDOSSAR CHEQUES 
REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO 
MOVIMENTAR 
CONTA 
CORRENTE 
COM 
CARTÃO 
ELETRÔNICO 
CANCELAR CHEQUES 
BAIXAR CHEQUES 
EFETUAR RESGATE/APLICAÇÕES FINANCEIRAS 
CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS 
EFETUAR SAQUES – CONTA CORRENTE 
EFETUAR SAQUES – CONTA POUPANÇA 
EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO 
EFETUAR TRANSFERÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO 
CONSULTAR 
CONTAS/APLICAÇÕES/PROGRAMAS 
REPASSES RECURSOS FEDERAIS 
LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR 
FINANCEIRO/AASP 
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS 
SOLICITAR 
SALDOS/EXTRATOS 
DE 
OPERAÇÕES 
DE 
CRÉDITO 
EMITIR COMPROVANTES 
ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO 
CONSULTAR 
OBRIGAÇÕES 
DO 
DÉBITO 
DIRETO 
AUTORIZADO 
CARTÃO TRANSPORTE – AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO 
ATUALIZAR 
FATURAMENTO 
PELO 
GERENCIADOR 
FINANCEIRO/AASP 
ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO 
ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
  
FRANCISCO HELTER DE LIMA 
Secretario de Administração 
  
MARIA RAFAELA DE FREITAS OLIVEIRA 
Tesoureira. 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:F59F4A35 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0301202314 
 
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESA 
DASECRETARIA 
DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE PALHANO/CE, torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual de Nº 0301202314, resultante do Pregão Presencial nº 
30.11.2022.01-DIV 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
OBJETO: Aquisição de combustíveis automotores, para suprir as 
necessidades dos veículos das frotas dos órgãos da Prefeitura de 
Palhano, Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos 
estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na 
proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente 
de transcrição. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 08.03 – Fundo Munic. de 
Assistência Social, Projeto Atividade: 08.244.1315.2.048.0000 – 
Gestão e Manutenção do Programa de Proteção Social Básica PSB – 
CRAS/FNAS, Projeto Atividade: 08.244.1315.2.051.0000 – Gestão e 
Manutenção do Programa de Primeira Infância do SUAS – Criança 
Feliz. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência de 02 de 
janeiro de 2023 até 02 de janeiro de 2024. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 65.140,00 (Sessenta e cinco mil e 
cento e quarenta reais). 
  
CONTRATADA: JOSÉ VALDEMIR DA SILVA EPP. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ VALDEMIR DA SILVA. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DE FÁTIMA LIMA 
CHAGAS 
  
Palhano-CE, 03 de janeiro de 2022. 
  
JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:805E7F6B 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0301202313 
 
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESA 
DASECRETARIA 
DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE PALHANO/CE, torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual de Nº 0301202313, resultante do Pregão Presencial nº 
30.11.2022.01-DIV 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
OBJETO: Aquisição de combustíveis automotores, para suprir as 
necessidades dos veículos das frotas dos órgãos da Prefeitura de 
Palhano, Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos 
estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na 
proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente 
de transcrição. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 08.01 – Sec. Munic. do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, Projeto Atividade: 08.122.1315.2.039.0000 
– Manutenção das Ativ. Administrativas da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social, Projeto Atividade: 08.122.1315.2.040.0000 – 
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência de 02 de 
janeiro de 2023 até 02 de janeiro de 2024. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 121.560,00 (Cento e vinte e um mil 
quinhentos e sessenta reais). 
  
CONTRATADA: JOSÉ VALDEMIR DA SILVA EPP. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ VALDEMIR DA SILVA. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DE FÁTIMA LIMA 
CHAGAS 
  
Palhano-CE, 03 de janeiro de 2022. 
  
JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Contratante