DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3122

www.diariomunicipal.com.br/aprece 129

Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:36A683DB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.01.10.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PENAFORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.01.10.01 – O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Município de Penaforte/CE, comunica aos
interessados que no próximo dia 27 de Janeiro de 2023, às 09h:00min,
estará abrindo Licitação, cujo Objeto é a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
E
ATENDIMENTO
A
CONSULTAS TÉCNICAS FORMULADAS PELAS DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
PENAFORTE,
OBJETIVANDO MELHORIAS E APRIMORAMENTOS NA
GOVERNANÇA,
NA
GESTÃO
DE
RISCOS
E
NOS
CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO. O Edital completo
estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av.
Ana Tereza de Jesus nº 240 - Centro, Penaforte-CE e no Site:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/.

Penaforte/CE, 10 de Janeiro de 2022.

FILIPE TAVEIRA CARVALHO –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:ECEBAABB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001/2023

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). FLAVIO DE PAULA BARBOSA,
ocupante do cargo de SECRETÁRIO AUXILIAR DA JSM, 3 diárias,
Proceder serviço relativo a emissão de carteiras de Identidades o
Centro de Identificação de Perícias Biométricas, conforme convênio
firmado entre SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura de Piquet Carneiro.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias
Biométricas,sspds/pefoce. no período de 17/01/2023 a 19/01/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 09 de janeiro de 2023.

EDINARDO SALES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:C58483E1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 02/01/2023-01. EMENTA: EXONERA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEIA,
ATO CONTÍNUO, SERVIDORA PARA O CARGO.

PORTARIA Nº 02/01/2023-01.

EMENTA:
EXONERA
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEIA, ATO
CONTÍNUO, SERVIDORA PARA O CARGO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO a exoneração do atual secretário de Educação do
município de Potengi Estado do Ceará, bem assim a necessidade de
nomeação de servidor para ocupar o cargo e exercer as respectivas
funções, dada a sua essencialidade;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, o Sr. LUIZ DANIEL ALENCAR ALVES,
portador da Cédula de Identidade RG nº 4395816, inscrito no
Cadastro de Pessoa Física-CPF sob o nº 831.555.623-15, do cargo de
Secretário Municipal de Educação do Município de Potengi Estado do
Ceará.
Art. 2º. Nomear para o cargo de Secretária Municipal de Educação do
Município de Potengi Estado do Ceará, a Senhora MARIA ELIANE
DE ALENCAR COSTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº
00615784897, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF sob o nº
549.192.153-04.

Art. 3º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para conhecimento e eventuais providências.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 02 de janeiro de
2023.

FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:D8149905

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá,
através
da
Gabinete
de
Prefeito,
Secretaria
de
Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Segurança Pública,
Trânsito e Cidadania, Secretaria de Esporte, Participação e Juventude,
Fundação de Geração de Emprego, tornam público o extrato do 2º
Termo Aditivo aos contratos nº 00.002/2021-02GAP; nº 00.002/2021-
01SDS; nº 00.002/2021-03FMAS; nº 00.002/2021-05STCS, nº
00.002/2021-08SEPPJ, nº 00.002/2021-11FUNGETH, resultante do
Processo de Adesão nº 00.002/2021-ARP. CONTRATANTES:
Gabinete de Prefeito, Secretaria de Desenvolvimento Social,
Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania,
Secretaria de Esporte, Participação e Juventude, Fundação de Geração
de Emprego. CONTRATADA: 7SERV Gestão de benefícios
EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro
de Souza Júnior. OBJETO: Contratação de empresa para o