DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3122

www.diariomunicipal.com.br/aprece 131

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2022.12.21.1.1. Pregão Eletrônico nº
2022.12.21.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa DOUGLAS LINO VIEIRA -
ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da
Rede Pública de Ensino do Município de Quixelô/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 1.051.537,60 (um milhão cinqüenta e um mil
quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Ilderlucia Cândido de
Oliveira Gonçalves e Douglas Lino Vieira.

Data de Assinatura do Contrato: 10 de Janeiro de 2023
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:56F62ED3

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2022.12.21.1.2. Pregão Eletrônico nº
2022.12.21.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de
distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do
Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 231.756,00
(duzentos e trinta e um mil setecentos e cinqüenta e seis reais).
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Ilderlucia
Cândido de Oliveira Gonçalves e Francisco Arruda Dias Aguiar.

Data de Assinatura do Contrato: 10 de Janeiro de 2023
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:BF6EC55A

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE JULGAMENTO FINAL (FASE DE PROPOSTA DE
PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.23.1

Aviso de JulgamentoFinal (Fase de Proposta de Preços) –Tomada
de Preços nº 2022.06.23.1 A CPL da Prefeitura Municipal de
Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de
Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade
Tomada de Preços n° 2022.06.23.1, sendo o seguinte: Empresa
vencedora – M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS -
ME, por apresentar os melhores preços. Maiores informações: Na sala
da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô –
Ceará, no endereço eletrônico: cplquixelo@gmail.com ou pelo
telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 10 de janeiro de 2022.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:AB3F841C

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.10.1 COM
BASE NO ART. N. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.10.1
COM BASE NO ART. N. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Quixelô, em conformidade com art. 75,
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos
interessados que a Administração Municipal pretende realizar a
Aquisição de material de expediente, destinado ao atendimento
das necessidades Secretaria de Planejamento, Administração,
Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE, podendo
eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de
3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa.

Limite (final) para Apresentação da Proposta de Preços:
16/01/2023 até as 00h00min.

As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da
Prefeitura Municipal de Quixelô, sito a Rua Pedro Gomes de Araújo,
s/n, Centro, no horário das 8:00h às 11:00h, em dias úteis ou pelo
Email:cplquixelo@gmail.com, até a data limite.

O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial
do Município em www.quixelo.ce.gov.br ou poderá ser solicitado
através do e-mail: cplquixelo@gmail.com.

Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Pedro
Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário das 8h às 11h
de segunda a sexta feira (dias úteis).

Quixelô/CE, 10 de Janeiro de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:D2FF731E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA N°. 0006/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE,
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei
Orgânica do Município, etc.

RESOLVE:

Art. 1°- Exonerar a Sra. CLOSIVANIA DE PAIVA ALVES
FREITAS do cargo em comissão função de ASSESSOR ESPECIAL
DA PRESIDÊNCIA CC-2.
Portaria de admissão N°. 0298/2022- Nomeado em: 02 de Setembro
de 2022.

Art.2°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 10 de Janeiro de 2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré

Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:1B8206E9

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA N°. 0007/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE,
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei
Orgânica do Município, etc.

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear a Sra. TAMIRIS ALVES DE FREITAS para exercer
o cargo em comissão a função de ASSESSOR ESPECIAL DA
PRESIDÊNCIA CC-2.