DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               135 
 
DE CONSUMO, NAS FONTES DE RECURSOS ORDINÁRIOS: 
600.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
DATA DA ASSINATURA.........: 03 DE JANEIRO DE 2023.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:5CBA44F8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°100101/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO 
COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE SANTANA DO CARIRI, ESTADO DO CEARÁ, E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica 
do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da 
Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO a nomeação e exoneração do cargo em comissão 
decorrem de ato discricionário da Administração Pública; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades e, 
  
RESOLVE: 
Art. 1° - EXONERAR os servidores abaixo relacionados investidos 
para os cargos comissionados, criado na forma da Lei Municipal 
Complementar 592/2009 de 27/02/2009. 
ANA 
CRISTINA 
TOMAZ 
DO 
NASCIMENTO, 
ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF 422.622.228-86 
ANA 
RAQUEL 
GONÇALVES 
DO 
NASCIMENTO, 
ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF 064.202.463-42 
ANA SILMARA ALVES DE SOUSA, ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, CPF 051.322.513-74 
DAYANY BEZERRA DIAS, ASSISTENTE DE SECRETARIA 
DAS 9, CPF 604.831.423-01 
ANTONIA CLEIDE DA SILVA, ENCARREGADO DE SETOR 
DAS 8, CPF 046.928.033-63 
ANTONIA DE MELO COSTA, ENCARREGADO DE SETOR 
DAS 8, CPF 195.801.988-70 
ANTONIA GOMES DO NASCIMENTO, ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, CPF 076.104.263-69 
CATIA ALVES CANDIDO DE LIMA, ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, CPF 082.986.493-89 
CLAUDIANA CORDEIRO DE SOUZA, ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, CPF 079.554.793-51 
ELIZETE MARIA TELES DA SILVA, ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, CPF 062.661.133-41 
LEIDIANE PINHEIRO DA SILVA, ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, CPF 074.816.373-50 
MARIA 
DAS 
DORES 
GONCALVES 
PEIXOTO, 
ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF 042.332.113-77 
MARIA 
DE 
LOURDES 
GONÇALVES 
RODRIGUES, 
ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF 024.074.943-00 
ELZIMAR 
HERMOGENES 
LANDIM, 
ASSISTENTE 
DE 
SECRETARIA DAS 9, CPF 942.483.623-68 
MARIA JOSINEIDE SILVA OLIVEIRA, ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, CPF 074.808.553-03 
MARIA LAIS DA SILVA SANTOS, ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, CPF 071.201.483-70 
MARIA MARTA DE MOURA GOMES, ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, CPF 054.761.743-70 
MARIA MONIQUE BEZERRA. ENCARREGADO DE SETOR 
DAS 8, CPF 080.232.763-01 
MERCIA TAINA ALENCAR ALVES, ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, CPF 086.626.113-38 
RAIZA LAURA BARBOSA, ENCARREGADO DE SETOR DAS 
8, CPF 077.600.693-24 
SONIA MARIA DA SILVA, ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, 
CPF 045.506.723-66 
THAIS GALDINO DOS SANTOS, ENCARREGADO DE SETOR 
DAS 8, CPF 077.894.263-54 
VALQUIRIA CANDIDO DE OLIVEIRA, ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, CPF 215.019.158-00 
ZENILDA LUIZ DA SILVA, ENCARREGADO DE SETOR DAS 
8, CPF 023.047.003-30 
JANAINA MUNIZ DA SILVA, ENCARREGADO DE SETOR 
DAS 8, CPF 075.765.513-05 
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos administrativos e 
financeiros ao dia 31 de DEZEMBRO de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
10 de JANEIRO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:D13CB02C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1001002/2023 DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
VACÂNCIA 
DE 
CARGO 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
PROFESSOR ESPECIALIZADO 200H-R.20, ocupado pelo (a) 
servidor (a) IRANEIDE MOREIRA DE LIMA PEREIRA, 
matrícula n° 00314, portador (a) do CPF: 706.431.993-49, em virtude 
de concessão de aposentadoria especial, consoante tramitação do 
processo administrativo n° 04011061223. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 05 de 
janeiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 10 dias do 
mês de JANEIRO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:B368C9F5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1001003/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
Art. 1° - AUTORIZAR O RETORNO do servidor público 
municipal ANTONIO MARCOS DA SILVA, inscrita no CPF nº 
923.746.543-20, matricula n°00321, ocupante do cargo efetivo 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos de Santana do Cariri, para 
exercício de suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2° - Caberá ao CESSIONÁRIO o ônus da remuneração devida 
ao servidor; 
Art. 3° - O servidor deverá apresentar – se imediatamente ao órgão 
cedente ao término da Cessão;