DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               134 
 
ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE DE MENDONÇA 
SANTIAGO 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: DANIEL PAULO DA SILVA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos 
reais) 
  
VALOR MENSAL: R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta 
reais) 
  
Quixeré-CE, 02 de janeiro de 2023. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Ordenador de Despesas do SAAE – Lagoinha-Quixere 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:44325823 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA Nº 05.12.2022.01-CD 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: BANCO DO BRASIL S/A (CNPJ: 
00.000.000/0001-91) 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
INSTITUIÇÃO 
BANCÁRIA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
DISPONIBILIZAÇÃO SOBRE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO 
PELO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE DE SISTEMA 
ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DISPONIBILIZADO PELO 
BANCO, DORAVANTE DENOMINADO LICITAÇÕES-E, QUE 
POSSIBILITA REALIZAR, POR INTERMÉDIO DA INTERNET, 
PROCESSOS 
LICITATÓRIOS 
ELETRÔNICOS 
PARA 
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS. 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
15.833,50 
(QUINZE 
MIL 
OITOCENTOS 
E 
TRINTA 
E 
TRÊS 
E 
CINQUENTA 
CENTAVOS), 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
ATIVIDADE 
01.04.01.04.122.0002.2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO 
ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA 
JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 500000000- RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
  
VIGÊNCIA...................: 02/01/2023 A 31/12/2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 15/12/2022 
  
MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:87F9DA9E 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210021.1, RESULTANTE DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 15.07.2021.01-CD. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: 
DIOCESE 
DE 
CRATO 
–PAROQUIA 
SANTANA- CNPJ 07.386.659/0025-44 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO- PROGRAMA 
BOLSA FAMÍLIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 13.440,00 (TREZE MIL 
QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
ATIVIDADE 
15.02.08.244.0007.2067 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
IGD BOLSA FAMÍLIA; CLASSIFICAÇÃO: 3.3.90.39.00 OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE 
RECURSO: 500.0000.00. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
15.07.2021.01-CD, LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA 10.1 DO 
PROJETO BÁSICO. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01.01.2023 A 31.12.2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ADRIANO 
ORLANDO 
CASADO MARQUES 
ORDENADOR 
DE 
DESPESA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
ASSINA PELA CONTRATADA: DIOCESE DE CRATO –
PAROQUIA SANTANA- CNPJ 07.386.659/0025-44 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:BAA721E1 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: Nº 03012303SMS 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
15.03.2022.01-SRPE 
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADO (A)....: THIAGO TAVARES DE MACEDO- ME 
CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DA 
FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO CARIRI –CE 
VALOR TOTAL................: R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO 
MIL REAIS). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
EXERCÍCIO 
2023 
- 
ATIVIDADE – 16.01.10.122.0002.2075 – MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 3.3.90.39.00 - 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, NAS 
FONTES 
DE 
RECURSOS 
ORDINÁRIOS: 
500.1002.00; 
EXERCÍCIO 2023 - ATIVIDADE – 16.01.10.122.0002.2075 – 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE - 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, NAS 
FONTES 
DE 
RECURSOS 
ORDINÁRIOS: 
500.1002.00; 
EXERCÍCIO 2023 - ATIVIDADE – 16.02.10.302.0018.2080 – 
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR 
- 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA, NAS FONTES DE RECURSOS ORDINÁRIOS: 
600.0000.00; 
EXERCÍCIO 
2023 
- 
ATIVIDADE 
– 
16.02.10.302.0018.2080 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DE 
ATENÇÃO 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - 3.3.90.30.00 – MATERIAL 
DE CONSUMO, NAS FONTES DE RECURSOS ORDINÁRIOS: 
600.0000.00; 
EXERCÍCIO 
2023 
- 
ATIVIDADE 
– 
16.02.10.304.0020.2082 
– 
MANUTENÇÃO 
DO 
BLOCO 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, NAS FONTES DE 
RECURSOS ORDINÁRIOS: 600.0000.00; EXERCÍCIO 2023 - 
ATIVIDADE – 16.02.10.304.0020.2082 – MANUTENÇÃO DO 
BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 3.3.90.30.00 – MATERIAL