DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3122

www.diariomunicipal.com.br/aprece 137

PAIS DE ALUNOS
Aline Silva do Nascimento – Titular
Hélida Lima da Silva – Suplente
Paula Régia Nunes Chaves – Titular
Marta Maria Daniel de Souza – Suplente

ALUNOS
Evilázio Roger Chaves – Titular
João Vitor de Souza Rodrigues – Suplente
Beatriz de Macedo Rocha – Titular
Amanda Naelly de Oliveira Chaves – Suplente

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Loângela Pessoa Chaves de Almeida – Titular
Francisca Rodrigues Carneiro – Suplente

CONSELHO TUTELAR
Aila Paula Batista de Lima – Titular
Bruna Vaneska Freitas Guimarães – Suplente

Art. 2º - Revoga-se a Portaria Nº 161/2021 de 15/04/2021.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 02 de janeiro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:DD20815C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 002/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e em cumprimento à Lei Municipal Nº
1.989, de 18 de março de 2021,

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer as competências dos
entes responsáveis pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –
FUNDEB,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, membros do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB,
conforme Portaria Nº 001/2023, de 02 de janeiro de 2023, eleitos em
reunião do Conselho, para comporem a diretoria, com mandato para o
quadriênio 2023/2026:

- WANDERLO SILDMIR MOREIRA GONDIM – Presidente
- FRANCISCA RODRIGUES CARNEIRO – Vice-Presidente
- WANESSA SILDEANDRA MOREIRA GONDIM – Secretária

Art. 2º - Revoga-se a Portaria Nº 164/2021 de 15/04/2021.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 02 de janeiro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:87CB2A8C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO
Nº
2023.01.09-0001
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 10.10.01/2022 – SRP CONTRATANTE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: MAF
COMÉRCIO
DE
PAPELARIA
E
SERVIÇOS
DE
ENCARDENAÇÃO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E
ACESSÓRIOS
DESTINADOS
A
FROTA
DE
VEÍCULOS
OFICIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE VALOR: valor
global de R$ 58.272,00 (Cinquenta e oito mil duzentos e setenta e
dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.122.0002.2.038
– Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação Transporte
Escolar da educação básica; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:A1FD4AB0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
10.10.01/2022 - SRP. Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
PNEUS
E
ACESSÓRIOS
DESTINADOS
A
FROTA
DE
VEÍCULOS
OFICIAIS
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
GESTORAS
(SECRETARIAS)
DO
MUNICÍPIO
DE
TABULEIRO
DO
NORTE/CE, com valor Global de R$ 1.674.795,88 (Um Milhão
seiscentos e setenta e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais
e oitenta e oito centavos). Homologamos a Licitação na forma da Lei
Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02 – Charles Campelo de Oliveira -
Secretário de Saúde, Irinélia Olímpio de Souza - Secretária da
Educação Básica e Zélia Maria Rabelo de Oliveira- Secretária de
Assistência Social E HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA –
Secretário de Obras e Serviços Públicos TABULEIRO DO NORTE
– CE, 23 de Novembro de 2022.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:C94038BE

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO
NORTE – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO.
MODALIDADE: Tomada de Preços N.º 14.11.01/2022-SEOSP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
PARA
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS
CARNAUBAL E ALDEIA VELHA, DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão de licitação convoca as
empresas HABILITADAS no certame supracitado, que expirado o
prazo recursal da fase de habilitação, a qual não houve apresentação
de recurso, para comparecerem no dia11 de janeiro de 2023, às
09:00(nove) horas (horário local), para abertura do envelope n°02
“Proposta Comercial”, na Sede da Prefeitura Municipal de Tabuleiro
do
Norte/CE.
Maiores
informações
através
do
e-mail
licitacaotabuleiro@gmail.com.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA –
Presidente da Comissão. 09 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:BA6D7CF2