DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3122

www.diariomunicipal.com.br/aprece 138

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.019, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública efetiva MARIA NIUZA NENES
VILAR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1202.005/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 09(nove) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora MARIA NIUZA NENES VILAR (Matrícula
n°5276), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do
cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, com vigência no período de
24/11/2022 até 02/12/2022 nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 10 de
janeiro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:DB3F1F53

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.020, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao
servidor público efetivo VILTON DA COSTA
ELIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1219.001/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor
VILTON DA COSTA ELIAS (Matrícula nº 4364), integrante da
Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Vigia-I,
pelo período dos 15 (quinze) primeiros dias, tendo em vista que a
Junta Médica Oficial determinou período de afastamento por
90(noventa) dias, com vigência no período 30/11/2022 até
14/12/2022, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 10 de
janeiro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:6A4F9922

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.021, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

CONCEDE
licença
para
tratar
de
interesses
particulares ao servidor público efetivo PAULO
HENRIQUE COSTA BITU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº1013.001 /2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 01(um) ano de licença para tratar de interesses
particulares ao servidor público efetivo PAULO HENRIQUE
COSTA BITU (Matrícula nº3595), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor de
Nível Superior, a ser usufruída no período de 09/01/2023 a
09/01/2024 nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 10 de janeiro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:54746795

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.022, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

CONCEDE licença especial a servidora pública
efetiva MARIA EULIZIANA DE ARAUJO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº1101.008/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) a servidora efetiva MARIA EULIZIANA DE
ARAUJO (Matrícula nº3099), integrante da Secretaria Municipal de
Educação e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais,
a ser usufruída no período de 01/02/2023 a 30/04/2023, com todos os
direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 10 de
janeiro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:4ADBE0F3

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA

No Edital nº 001/2023, que dispõe sobre a realização de Processo
Seletivo Simplificado, com vistas ao provimento de Funções Públicas
da Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender às
necessidades temporárias de excepcional interesse público e suprir as
carências existentes no âmbito da Secretaria de Educação, quanto ao
anexo II no comprovante de Inscrição via do candidato , é feita a
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: PROCESSO SIMPLIFICADO
02/2021, LEIA-SE: PROCESSO SIMPLIFICADO 001/2023.