DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               139 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 10 de 
janeiro de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
 Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:036211F4 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
CÍCERO FIRMINO DA CONCEIÇÃO 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, 
localizado 
no 
SÍTIO 
SÃO 
CAETANO, 
DSTRITO NARANIU, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:F4D975C0 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
CÍCERO FIRMINO DA CONCEIÇÃO 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, 
localizado 
no 
SÍTIO 
SÃO 
CAETANO, 
DISTRITO NARANIU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui 
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
  
  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:7F208431 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
CICERO DIOGENES DE SOUSA VIEIRA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO IPUTI, SEDE RURAL, 
Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:60604CD0 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
CICERO DIOGENES DE SOUSA VIEIRA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO IPUTI, SEDE RURAL, 
Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:CE426131 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
RAIMUNDO NASCIMENTO DE AQUINO 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO FORQUILHA, SEDE 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:555D446F 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
RAIMUNDO NASCIMENTO DE AQUINO 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO FORQUILHA, SEDE 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:E582C929 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MARIA CLEMENTINO DE SOUSA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, 
localizado 
no 
SÍTIO 
SÃO 
CAETANO, 
DISTRITO NARANIU, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:AA2DD712