DOE 11/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2022.10.20.001-GM – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação referente a Concorrência Pública
Nº 2022.10.20.001-GM, cujo OBJETO é a Seleção de empresa para o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de serviço de conservação
e manutenção dos imóveis de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Aiuaba, a partir do Maior Percentual de Desconto ofertado sobre a tabela de
custos atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) - tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI correspondente
a cada lote. HABILITADAS: MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA; ABRAV CONSTRUÇOES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES
EIRELI-EPP; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME; S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE
OBRA LTDA-ME; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-ME; NEVES NOGUEIRA LTDA; CONSTRUSER CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-ME; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; TECTA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA; FENIX
LOCAÇÃO E EMPREEDIMENTOS; JOSE URIAS FILHO-ME (JUF); NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA-ME;
N3 CONSTRUTORA LTDA; DIMENSÃO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; APLA COMÉRCIO,SERVIÇOS; IPN CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI-ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME; REAL SERVIÇOS EIRELI;
PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. INABILITADAS: CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA,
Não comprovou vinculo do profissional, Item 4.3.3.4 do edital, apresentou atestado em desacordo com a exigência, Item 4.3. 3.. do edital; EXPRESSO
CONSTRUÇÕES LTDA, Contrato que comprova o vínculo do profissional técnico está vencido, Item 4.3.3.4- C do edital Conforme vistoria feita ao
endereço informado no dia 14/12/2022 as 15h02min o endereço e as fotos anexados na habilitação do licitante corresponde a uma peixaria (fotos disponíveis
na sala de licitação). MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, Atestado de capacidade técnica não corresponde ao objeto do edital item
4.3.3.3; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, Não apresentou acervo técnico em conformidade
com o edital (apenas em nome do engenheiro), Item 4.3.3.2 do edital; ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER EIRELI, Após vistoria técnica
feita ao endereço da empresa no dia 14/12/2022 as 11h45min, este município foi informado pelos vizinhos, que a empresa não funciona no endereço a
pelo menos 05 meses. Não sabendo informar o novo endereço da citada empresa; JAO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, certidão de falência e
concordata vencida, Item 4. 3..4.1, do edital. Após vistoria técnica feita ao endereço da empresa no dia 29/11/2022 às 14h25min, este município, constatou
uma pequena sala em estado de abandono conforme fotos disponíveis nesta comissão de licitação; AR CONSTRUÇOES E OBRAS DE INSTALAÇÕES
EIRELI, O contrato que comprova o vínculo do engenheiro está com data posterior ao atestado , Item 4.3.3.2 do edital. Feita vistoria técnica ao endereço
da empresa no dia 14/12/2022 às 15h45min encontramos o local fechado e não foi autorizado a entrada da nossa equipe pela esposa do proprietário. Fotos
da área externa disponível na comissão; CONSTRUTORA VIPON EIRELI, Atestado de capacidade técnica apenas em nome do profissional desatendendo
o Item 4.3.3.2 do edital. CONTECNICA CARIRI ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI, Certidão de falência e concordata vencida, Item 4. 3..4.1,
do edital após vistoria técnica feita ao endereço da empresa no dia 29/11/2022 às 15h35min, este município foi informado pelo recepcionista do Edifício
Central Park (Yuri), que a empresa não funciona no endereço a pelo menos 08 meses. Não sabendo informar o novo endereço da citada empresa; RIOFE
SERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI, O contrato que comprova o vínculo do engenheiro está com data posterior ao atestado, Item 4.3.3.2 do edital.
Após vistoria técnica feita ao endereço da empresa no dia 29/11/2022 às 10h28min, foi constatado que o endereço repassado a esta comissão pela empresa
não tem nenhuma identificação e no momento da visita em horário comercial as portas estavam fechadas conforme fotos anexadas no processo licitatório.
Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Joana Benicio Leitão –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 04.001/2023-TP. O Presidente da CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 26 de
Janeiro de 2023, às 08h00min na Sede da Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para
recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA ASSESSORIA NA GESTÃO EM SAÚDE, COM SUPORTE NA GESTÃO DO SUS, NO MONITORAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DOS
SISTEMAS OPERACIONAIS, AUXILIANDO NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO DO SUS, NA PACTUAÇÃO DE FINANCIAMENTO
DA SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, AUXÍLIO NOS PROGRAMAS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, COM VISTAS A MELHORIA E FACILITAÇÃO ÀS FERRAMENTAS DE TRABALHO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS LOCAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. O edital encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e
das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -
TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE, 10 de Janeiro de 2023. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão Central de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1001.05/23-PMSA
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E
DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2023 A 24 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA),
ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 08H30MIN.
(HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H00MIN DO DIA 26 DE JANEIRO
DE 2023, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. SÃO JOÃO, 75, BAIRRO CENTRO –SANTANA DO ACARAÚ - CE, NO LICITACOES-E: WWW.
LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/. À
COMISSÃO DE PREGÃO. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 11 DE JANEIRO DE 2023. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO PREGOEIRO
MUNICIPAL
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA
DE PREÇOS Nº. 2022.11.18.1. Processo administrativo de licitação: Tomada de preços Nº. 2022.11.18.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia
para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário no Bairro Vila Lobo, através do termo de compromisso/convênio N° 3871, no municipio do
Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
da fase de proposta de preço. Propostas classificadas: Gr Maquinas Empreendimentos Eireli Me, Cnpj: 21.868.248/0001-49; Construtora Justo Junior Ltda,
Cnpj: 07.266.893/0001-60; Construtora Impacto Comercio E Serviços Eireli, Cnpj: 00.611.868/0001-28. Propostas Desclassificadas: Eletrocampo Serviços
E Construções Ltda, Cnpj: 63.551.378/0001-01 E Clezinaldo S De Almeida Construções Me, Cnpj: 22.575.652/0001-97. A comissão em comum acordo
declara vencedora do certame por apresentar menor valor global a empresa Gr Maquinas Empreendimentos Eireli Me, CNPJ: 21.868.248/0001-49. Em
face do resultado, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no ART. 109, inciso I, alínea “B” da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 Horas
(horário local). Crato-CE, em 09 de Janeiro de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público, que após análise
dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 2022.06.23.01- TP, com fins à contratação de empresa para reforma do calçadão e do Polo de Lazer no
Distrito do Pascoal em Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Tecta Construções e Serviços; Nascente
Construções LTDA EPP; Clezinaldo S de Almeida Construções ME; MV2 Serviços de Engenharia LTDA; Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI ME;
JMAR Construções, Comercio e Serviços EIRELI; Confath Construtora Holanda LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; AJ Construtora
e Transporte EIRELI; J P Serviços e Locações EIRELI; 3T Construções e Serviços LTDA e Eletrocampo Serviços e Construções LTDA foram consideradas
Habilitadas. As empresas: AOS Construções LTDA; MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI e LS Serviços de Construções EIRELI ME,
foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de
prosseguimento dar-se-á em 23 de janeiro de 2023, às 09:00hs. Pacajus-CE, 09 de janeiro de 2023.