DOE 11/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº008  | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº. 2022.10.07.1. Processo administrativo de licitação: Tomada de preços Nº. 2022.10.07.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia 
para construção de unidade básica de saúde- UBS, no Bairro São José no municipio do Crato-CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público 
para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de proposta de preço. Propostas classificadas: Jl Empreendimentos 
E Construções Eireli, Cnpj: 14.026.525/0001-00; Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60;  Construtora Impacto Comercio E Serviços 
Eireli, Cnpj: 00.611.868/0001-28; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, Cnpj: 63.551.378/0001-01; S A Engenharia Ltda, Cnpj: 22.102.225/0001-91. 
Proposta desclassificada: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, 11.743.010/0001-33. A Comissão Em Comum Acordo Declara Vencedora Do Certame 
Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Jl Empreendimentos E Construções Eireli, Cnpj: 14.026.525/0001-00. Em face do resultado, fica aberto o 
prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no ART. 109, inciso I, alínea “B” da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir 
da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 DAS 08h00min ÀS 14:00 Horas (horário local). Crato-CE, em 
09 de Janeiro de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por meio 
da Comissão de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública n° 12.08.2022.01-CP, tendo como 
objeto: Contratação de empresa para construção de Escola Rural Padrão 06 (seis) salas no Distrito de São Tomé, Município de Itapajé-Ce. Licitantes 
Classificados: M A Feitosa de Sousa LTDA; Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes EIRELI; Construtora Impacto Comercio e Servicos EIRELI; 
E2 Construcoes e Servicos EIRELI; Construtora Astral LTDA; R Meira Engenharia EIRELI; Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA; Real Servicos 
EIRELI; RCON Construções e Serviços EIRELI - ME; AJ Construtora e Transporte EIRELI; FCS Construções e Serviços LTDA; Moreira Mesquita 
Engenharia e Serviços LTDA ME; Foxx Construções e Serviços EIRELI; Dinamic Serviços EIRELI; LS Serviços de Construções EIRELI-ME; Consbral 
Construções & Empreendimentos LTDA; Deltacon Construção, Locação e Engenharia EIRELI; N3 Construtora EIRELI; WU Construções e Serviços 
EIRELI - EPP; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e Podium Empreendimentos LTDA. Licitantes Desclassificados: Seg-Norte Construções e 
Serviços EIRELI pelo descumprimento ao item 7.1.2.1. e 7.1.3. do Edital; Clezinaldo S de Almeida Cosntruções – ME pelo descumprimento aos itens 
7.1.6. e 7.1.7. do Edital; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08 pelo descumprimento aos itens 7.1.3. e 
7.1.5. do Edital; F J Construtora EIRELI pelo descumprimento ao item 7.1.2.1., 7.1.2.2., 7.1.3. e 7.1.7. do Edital e a empresa Sertao Construcoes Servicos e 
Locacoes LTDA pelo descumprimento ao item 7.1.7. do Edital. Foi classificada em 1º lugar a empresa Dinamic Serviços EIRELI com o Valor Global de R$ 
1.868.048,11 (Hum milhão, oitocentos e sessenta e oito mil e quarenta e oito reais e onze centavos), de acordo com as regras do edital. Fica aberto o prazo 
de recurso. Itapajé, 06 de janeiro de 2023. Franciano Franca Cordeiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Resultado de Habilitação. A Secretaria de Segurança Pública e Transporte torna público, que após 
análise dos documentos de Habilitação da Tomada de Preço Nº 2022.08.08.003-TP, com fins à contratação de empresa para reforma do centro de formação e 
construção do Estande de Tiro da Guarda Civil do Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: MV2 Serviços de Engenharia LTDA; Eletrocampo 
Serviços e Construções LTDA; Energy Serviços EIRELI EPP; 3T Construções e Serviços LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Tecta 
Construções e Serviços; MV&R Locação e Construção e PDA Engenharia LTDA, foram consideradas Habilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme 
Art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 23 de janeiro de 2023, às 14:00h. Pacajus-CE, 
09 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Convocação para Revalidação de Proposta de Preços – Tomada 
de Preços Nº 003.2022 – TP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público aos 
interessados, que transcorrido o prazo de validade das Propostas de Preços, faz-se necessário que as seguintes licitantes participantes deste certame: EMA 
Construções LTDA; Vitoriano Projetos e Serviços LTDA; Estruture Construções e Serviços LTDA; Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI – ME, 
apresentem, se houver interesse, manifestação até o dia 13/01/2023, aceitando ou não a renovação do prazo de validade de vossa proposta de preços por 
igual período. As renovações poderão ser enviadas através do seguinte e-mail: licitacao@saogoncalodoamarante.ce.gov.br ou ainda de maneira presencial 
na sede da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Ivete Alcântara, 120, Centro. São Gonçalo do Amarante/CE, 09 de Janeiro de 2023. 
Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Recurso. A Comissão de Licitação do Município de Pentecoste comunica aos 
interessados que as empresas: serviços de provedores de acesso as Redes de Telecomunicações Kaironanet LTDA e Fibranet Pentecoste Serviços de Redes 
e Telecomunicação LTDA, apresentou recurso, referente ao Processo nº 2022.12.06.59-TP-ADM, cujo o objeto é: contratação de prestação de serviços para 
instalação e manutenção da internet, com o objetivo de interligar através de rede de conectividade provendo acesso a Rede Mundial de Computadores, os 
Órgãos Públicos do Município de Pentecoste. Pelo exposto e nos termos do art. 109 § 3º, fica comunicado a todos os licitantes interessados que poderão 
impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias uteis. Maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246 e nos sites www.tcm.ce.gov.br. 
Pentecoste-CE, 09 de Janeiro de 2023. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pacajus/CE torna 
público, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 2022.10.19.001- TP, com fins à contratação de empresa para reforma da 
Praça do Bairro Cruz das Almas, em Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Clezinaldo S de Almeida 
Construções ME; FCS Construções e Serviços e Construtora Impacto, foram consideradas Habilitadas. A empresa Nascente Construções LTDA EPP, Monte 
Sião Empreendimentos LTDA e Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 
109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 24 de janeiro de 2023, às 9:00h. Pacajus-CE, 10 
de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Resultado de Propostas - Processo: Concorrência Nº 003/2022-CP. Objeto: contratação de 
serviços para execução da 1ª etapa de pavimentação em pedra tosca na estrada do Distrito de Capitão Mor no Município de Pedra Branca/CE. Classificada(s): 
03) ARN Construções LTDA,15) 3D Construções LTDA; 18) RPS Construção de Edifícios e Projetos EIRELI - ME; 30) AGF – Projetos e Construções 
EIRELI - EPP; 33) FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA – ME; 44) AOS Construções LTDA; 48) Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI; 
49) Solutions Construções, Serviços de Publicidade; 51) CALMAC – Construtora Alves Machado LTDA; 54) Clezinaldo S de Almeida Construções - 
ME; 58) Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP. Desclassificado(s): Vencedora: AGF – Projetos e Construções EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 
n° 11.022.344/0001-18; pelo valor global de R$ 5.148.194,83 (cinco milhões, cento e quarenta e oito mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e três 
centavos). O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: 
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “b” da Lei n.º 
8.666/93. Pedra Branca, 10 de janeiro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratantes e signatários: Gabinete de Prefeito, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Segurança 
Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Esporte, Participação e Juventude, Fundação de Geração de Emprego, Secretários(as): Lorena Gonçalves 
Holanda Amorim, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Armstrong Braga Ferreira, Alysson Jair Nogueira Ribeiro, Eduardo Kelton Fernandes Dantas 
Resende. Extrato do 2º Termo Aditivo aos contratos nº 00.002/2021-02GAP; nº 00.002/2021-01SDS; nº 00.002/2021-03FMAS; nº 00.002/2021-05STCS, 
nº 00.002/2021-08SEPPJ, nº 00.002/2021-11FUNGETH, resultante do Processo de Adesão nº 00.002/2021-ARP. Contratada: 7SERV Gestão de benefícios 
EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Contratação de empresa para o gerenciamento do fornecimento 
de combustíveis e serviços com manutenção corretiva e preventiva de veículos por meio de cartão magnético microprocessado (com chip ou magnético) para 
suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 60 dias a 
partir de 31/12/2022. Data da assinatura: 28/12/2022.
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