DOE 11/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Novo Oriente, torna público o resultado
do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Concorrência Nº 05.020/2022, cujo objeto versa sobre contratação de empresa para
execução de serviços de pavimentação de vias na Zona Rural do Município de Novo Oriente - CE, conforme PT nº 1083651-60. Habilitadas: 02 – Ferreira
Construtora LTDA, 03 – Construtora Impacto Comercio e Servicos EIRELI, 10 – Araujo Batalha Servicos e Construcao EIRELI -ME, 15 – L G Construcos
e Planejamento LTDA, 16 – F J de Matos Neto-ME; 18 – Arquetipo Construcões LTDA; 19 – R Construcoes e Servicos; 20 – Nabla Construcoes LTDA,
21 – Copa Engenheria LTDA; 22 – Dagy Construcoes Urbanismo LTDA, 23 – CONSTRAM – Construcoes e Aluguel da Maquinas LTDA, 24 – Drena
Construcoes e Locacoes LTDA, 25 – Medeiros e Construcoes e Serv. LTDA-ME, 26 – Aguia Const. e Incorp – LTDA EPP, 27 – Abrav Construcoes Serv.
Eventos e Locacoes EIRELI-EPP, 28 – FR Arcanjo Matos LTDA, 29 – Clezinaldo S de Almeida Construcoes - ME, 30 – Staff Const. Edif. Serv e Imobiliarios
LTDA, 31 – Caldas & Furlani Eng LTDA, 32 – CDG Engenheria; 33 – Conpate Engenharia, 34 – Coral – Construtora Rodovalho Alencar LTDA, 35 – P 2
Engenheria e Construcao Civil LTDA, 36 – FTS Serv. de Const e Comercio LTDA-ME; 37 – Eletrocampo Servicos e Const. LTDA, 38 – VK Construcoes
Emprendimentos LTDA, 39 – ARN Construcoes LTDA, e 40 – MV & Locacoes e Const. EIRELI. Inabilitadas: 01– R M Barros Servicos-ME, descumpriu
o item 7.3.5, e não apresentou os itens: “ 7.3.6.2; 7.3.6.3; e 7.3.6.4. 04 – EPS Construtora EIRELI-ME, descumpriu os itens 7.3.5, e 7.3.1, e não apresentou
os itens: “ 7.3.6.1, 7.3.6.2, 7.3.6.3: 7.3.6.4, 7.3.6.7 e 7.3.6.8-. 05 – Sigor Construcoes e Serviços EIRELI -ME; descumpriu o item 7.3.5, e não apresentou
os itens: 7.3.6.2, 7.3.6.7 e 7.3.6.8. 06 – A T Farias de Souza –ME, descumpriu os itens, 7.3.1, 7.3.3, 7.3.6.1, 7.3.6.2; 7.3.6.3- 7.3.6.4, 7.3.6.7. e 7.3.6.8, 07
– Alan Cesar F de Sousa-ME, não apresentou os itens: “ 7.3.6.1, 7.3.6.2, 7.3.6.3, 7.3.6.4, 7.3.6.7, 7.3.6.8, e descumpriu o item 7.3.5, 08 – BRB Servicos e
Comercio EIRELI; descumpriu o item 7.3.5, e não apresentou os itens: 7.3.6.2, 7.3.6.3. 09 – DHR Construcoes e Servicos LTDA, não apresentou os itens:
“7.3.6.1. 7.3.6.2; 7.3.6.3, 7.3.6.4; 7.3.6.7. 7.3.6.8, 7,33, 7.2.1, 7.22, 7.2.3, 7.2.4 e 7.2.6 e descumpriu os itens 7.3.5 e 7.3.1, 11 – Apolo Servicos e Construcos
LTDA -ME, descumpriu o item 7.3.5, 12 – HM Locacoes e Servicos – ME, não apresentou os itens: “7.3.6.1, 7.3.6.2; 7.3.6.3- 7.3.6.4- 7.3. 7.3.3, 7.2.2, 7.2.4
e 7.2.6, 13 – J P de Sousa Nascimento - ME, descumpriu o item 7.3.5, e não apresentou “ 7.3.6.; 7.3.6.2; 7.3.6.3; 7.3.6.7 e 7.3.6.8, 14 – J M da Silva Rosa
Serv. e Eventos - ME, descumpriu o item 7.3.5,, e não apresentou “7.3.6.1; 7.3.6.2; 7.3.6.3-: 7.3.6.4; 7.3.6.8, 17 – NR Construcoes e Serv. EIRELI - ME,
descumpriu o item 7.3.6.2 e 41 – Construcoes Venix LTDA, descumpriu os itens 7.3.5 e 7.3.6.2. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc.
I, “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de
atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php<https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/>. Novo Oriente - Ceará, 06 de janeiro de 2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.087/2022-CP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado
da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.087/2022-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para
a Construção de 02 (duas) praças no Município de Ubajara – CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: HABILITADAS:
VK CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA; LB CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA DAKI EIRELI; W & R CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES EIRELI; TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA; R S ENGENHARIA EIRELI; SAVIRES
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI; CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA
E SERVIÇOS LTDA; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; DIMENSIONAL
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI; A F VIEIRA CONSTRUÇÕES;
PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; N. MARTINS CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI; PRACIANO EDIFICAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; DELTACON CONSTRUTORA, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI;
MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA
IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; DINAMIC SERVIÇOS EIRELI; REAL SERVIÇOS EIRELI; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA; MV
& R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI; L & L SERVIÇOS EIRELI; R MEIRA ENGENHARIA EIRELI e NORTH EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI. INABILITADAS: VSETE COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI; RM MESQUITA; FRANCISCO
ANDERSON LUCIO 05880849309; T SOUSA DE OLIVEIRA LTDA; ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; FORTALECE
CONSTRUTORA EIRELI; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; N.R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI; MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; FC EMPREDIMENTOS LTDA; MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI;
TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREDIMENTOS LTDA e PROLIMPEZA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÃO EIRELI. Desta forma, fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária
do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 05 de Dezembro de 2022. João Paulo Miranda
Albuquerque – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – DECRETO Nº 04/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. HOMOLOGA
O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA-CE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO o art. 37, I, II e III da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO as disposições do art. 40, incisos I, II e III, art. 60, incisos
VI e IX, e artigos 76, 77 e 78, todos da Lei Orgânica do Município de Granja/CE; CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n° 1213, de 25 de
fevereiro de 2021 e da Lei Municipal nº 1248, de 12 de novembro de 2021; CONSIDERANDO que o Resultado Final e Definitivo do Concurso Público
regido pelo Edital nº 001/2022 foi publicado no site www.universidadepatativa.com.br, em 22 de dezembro de 2022, tendo transcorrido todos os prazos
recursais. CONSIDERANDO que no Decreto nº 03/2023, de 03 de janeiro de 2023, houve uma atecnia gráfica na digitação do ano do número do edital,
tendo sido aposto 001/2021, quando na verdade o correto seria 001/2022, que hora se corrige: DECRETA: Art. 1º Fica HOMOLOGADO o Concurso
Público da Prefeitura Municipal de Granja/CE regido pelo Edital nº 001/2022, publicado em 28 de julho de 2022, destinado ao preenchimento das vagas
dos cargos de provimento efetivo citados no Edital, cujo RESULTADO DEFINITIVO, publicado no site www.universidadepatativa.com.br, no dia 22 de
dezembro de 2022, é pelo presente Decreto ratificado, empós transcorridos todos os prazos recursais, pelo que se procede com a devida homologação, para
que surta seus jurídicos e legais efeitos. Art. 2º Revoga-se o Decreto de nº 03/2023, de 03 de janeiro de 2023. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Granja/CE, aos 06 dias do mês de janeiro de 2023.
JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA – PREFEITA MUNICIPAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária de Educação de Pentecoste
Sr.(a). Maria Alaide Barbosa Guimarães, inscrito no CPF: 219.432.573-53 no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação
cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de gêneros alimentícios destinados
a manutenção do Programa de Alimentação Escolar no Município de Pentecoste. Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo vem, homologar e
adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação n.º 2022.08.15.45-PE-FME, Pregão Eletrônico N° 26/2022-PE para que produza os efeitos legais
e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor das empresas: 01- F. Roumes R. de Aguiar
inscrito no CNPJ: 20.169.492/0001-50 representado por Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar, portadora do CPF: 735.818.953-15, vencedora nos grupos
03 e 06 no valor global de R$ 2.341.792,00 (dois milhões trezentos e quarenta e um mil setecentos e noventa e dois reais), 02 - K.R de Castro inscrito no
CNPJ: 21.036.750/0001-93 representado por Jose Alves Vieira Filho inscrito no CPF: 457.383.783-34, vencedora no grupo 05 valor global de R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais), 03- Prosaude Material Medico Hospitalar EIRELLI inscrito no CNPJ: 26.383.168/0001-17 representado por Emanuela Cacilda de
Aquino Rufino portadora do CPF: 772.765.403-59, vencedora no grupo 07 valor global de R$ 78.944,00 (setenta e oito mil novecentos e quarenta e quatro
reais) 04- Luzimar Maria Damasceno de Araujo inscrito no CNPJ: 40.159.342/0001-73 representado por Luzimar Maria Damasceno de Araújo portadora
do CPF: 582.172.073-72, vencedora nos grupos 01, 02 e 04 valor global de R$ 1.746.594,60 (Hum milhão setecentos e quarenta e seis mil quinhentos e
noventa e quatro reais e sessenta centavos). Pentecoste (CE), 12 de dezembro de 2022. Maria Alaide Barbosa Guimarães - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Edital de Convocação para Sessão de Abertura de Envelopes de Propostas. O Município
de Pedra Branca, através do presente edital de convocação, torna público para conhecimento dos interessados que às 08:30h do dia 16 de janeiro de 2023,
a Comissão Permanente de Licitação estará realizando sessão pública para abertura dos envelopes de propostas apresentados para a Concorrência N.º
005/2022, cujo objeto versa sobre contratação de empresa especializada para construção de 07 (sete) Areninhas em diversas localidades no Município de
Pedra Branca/CE. Pedra Branca, 10 de janeiro de 2023. Comissão Permanente de Licitação.
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