DOE 11/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

81
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Prorrogação Contratual - Ref: Contrato Nº 002/2021-02-PE. A Secretaria
Municipal de Educação de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 6º Aditivo contratual firmado entre
Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Transhorizonte Transporte e Serviços, cujo o objeto é a contratação de serviços de frete de veículos
destinados ao transporte de estudante da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal:
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo anterior pactuado, por 06
(seis), tendo início no dia 30 de dezembro de 2022 até 30 de junho de 2023. Assinam pelos Contratantes: Maria Alaide Barbosa Guimarães, Secretária de
Educação. Assina pela Contratada: Roberto Victor Barros Leite, Representante Legal. Pentecoste(CE), 30 de dezembro de 2022. Maria Alaide Barbosa
Guimarães - Secretária de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Prorrogação Contratual - Ref: Contrato Nº 002/2021-01-PE. A Secretaria
Municipal de Educação de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 6º Aditivo contratual firmado entre
Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: W.C Locações de Maquinas e Veículos Automotores Transporte e Turismo LTDA, cujo o objeto é a
contratação de serviços de frete de veículos destinados ao transporte de estudante da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Pentecoste, como
a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como objeto
prorrogar o prazo anterior pactuado, por 06 (seis), tendo início no dia 30 de dezembro de 2022 até 30 de junho de 2023. Assinam pelos Contratantes: Maria
Alaide Barbosa Guimarães, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Francisco Watila Campos Silva Castro, Representante Legal. Pentecoste (CE),
30 de dezembro de 2022. Maria Alaide Barbosa Guimarães - Secretária de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS da Prefeitura
de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de Janeiro de 2023, às 09h00min, estará abrindo Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04.01.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisição de material para concessão gratuita do benefício auxílio natalidade (kit bebê) para gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica
atendidas pelos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS do Município
Amontada- CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no
endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 05 de Janeiro de 2023. Erasmo Rodrigues
de Araújo Júnior Oliveira - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 15.001/2023 - PE. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de prestação de serviço de locação de ambulância tipo “A” e “B” e carros
tipo popular para suprir as necessidades do Hospital Regional do Vale do Salgado Deputado Oriel Guimarães Nunes e Unidades Básica de Saúde, junto
ao Fundo Municipal. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 11/01/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do
dia 23/01/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 23/01/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia
23/01/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h
às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 03.001/2023 - TP. A Presidente da Comissão de Licitação, torna público, que fará
realizar licitação, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para assessorar a secretaria de administração e finanças - sefin no aprimoramento dos
métodos de gestão da administração tributária e do consumo de energia elétrica do município, incluindo a elaboração, implantação, execução e gestão de
um projeto de incremento das receitas tributárias próprias do município, abrangendo um diagnóstico sobre as práticas atuais da sefin, a aferição mensal das
contas de energia e dos valores arrecadados da contribuição de iluminação pública (cip) e a proposição e implantação de medidas com vistas a aumentar a
eficiência da gestão tributária do município, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 30/01/2023, às 09h, na sala da comissão de licitação,
situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes e signatário: Secretaria de Educação; Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Econômico e Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas das Secretarias. Contratada: A. Soares Barreto
Combustíveis. Educação, Valor Global de R$ 3.628.525,00. Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: Valor Global de R$ 3.544.420,00. Trabalho e
Assistência Social: Valor Global de R$ 798.105,00. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de combustíveis e outros derivados de petróleo destinado
a atender as necessidades da Unidades Administrativas do município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº
2022.12.26.001-GM. Vigência dos Contratos: da data da assinatura do contrato a 31/12/2023. Dota ções Orçamen tárias: Educação: 18.18.12.361.1201.2.0
19, 18.18.12.361.1204.2.072 e 07.07.12.122.0402.2.017. Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: 11.11.04.122.0402.2.038. Trabalho e Assistência
Social: 08.08.08.244.0807.2.082. Elemento de Despe sa: 33.90.30.00. Assina pela Contratada: Meliane Ferreira Leandro. Data da Assinatura: 08/01/2023.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatários: Fundação Cultural de Quixadá, Secretaria de Administração, Autarquia Municipal do Meio
Ambiente, Secretaria de Planejamentos e Finanças, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretários: Antônio Clébio Viriato Ribeiro,
Roberta Glicya de Sá Felix, Francisca Lusimara Sousa Lopes, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Extrato do 1º Termo
Aditivo aos contratos nº 00.002/2021-04FCQ; nº 00.002/2021-07SEAD; nº 00.002/2021-10AMMA; nº 00.002/2021-06SEPLAF, nº 00.002/2021-12SEDET,
resultante do Processo de Adesão nº 00.002/2021-1ARP. Contratada: 7SERV Gestão de benefícios EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco
Evandro de Souza Júnior. Objeto: Contratação de empresa para o gerenciamento do fornecimento de combustíveis e serviços com manutenção corretiva
e preventiva de veículos por meio de cartão magnético microprocessado (com chip ou magnético) para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do
Município. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 60 dias a partir de 31/12/2022. Data da assinatura: 28/12/2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 –
SRP-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 004/2023 – SRP-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto o
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAÍS E GÁS GLP DESTINADOS
A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A comissão de Pregão comunica aos interessados
que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 23 de janeiro de 2023 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00hs no dia 23 de
janeiro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 10 de janeiro de 2023. Diógenes Silva do
Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Retificação – Concorrência Pública Nº 10.052/2022–CP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Pública Nº 10.052/2022-CP, com
fins à contratação de empresa para realizar a drenagem, terraplenagem e pavimentação das rotatórias e vias de acesso na Avenida Parque Sul, em Maracanaú,
Ceará, a ser realizada às 09:00 (nove) horas do dia 24 de janeiro de 2023, teve um erro de digitação no sub item 2.02 da planilha de preços. Portanto, onde se
lê: Código C0365 SEINFRA, preço unitário R$ 23,80; leia-se: Código 94273 – SINAPI, preço unitário R$ 37,57. Esta correção não implicou em nenhuma
modificação no valor total do item, tampouco no valor global do orçamento. Portanto, mantém-se a data da sessão. A Planilha devidamente retificada poderá
ser retirada na sede da Comissão, localizada à Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, ou do site do TCE (Tribunal
de Contas do Estado) do Ceará. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente, pelo telefone (85) 3521-5168, no horário de 8:00h ás 14:00h, ou
pelo e-mail comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br. Maracanaú - CE, 10 de janeiro de 2023. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CPL.
*** *** ***