DOE 11/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico que será realizada no dia 24 de Janeiro de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme
especificado no Edital Nº 001/2023/DIV – PE com o seguinte objeto: RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E AQUISIÇÃO DE
BOTIJÃO DE GÁS DE 13KG – GLP, DESTINADO À ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
PARAMOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP
62.736-00, fones: (85) – 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 10 de Janeiro de 2023. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Chamada Pública Nº 15.002/2023-CHP. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 13 de Fevereiro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá os envelopes das propostas para a realização de licitação
na modalidade Chamada Pública, tombada sob o n° 15.002/2023-CHP, que versa acerca da seleção para escolha de organização da sociedade civil, sem fins
lucrativos, na área de assistência social, para executar as atividades voltadas para a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, nos
termos e condições estabelecidas na Lei Federal Nº 8.069/1990, Lei Municipal Nº 3.045/2021, Lei Municipal Nº 3.094/2021, Lei Municipal Nº 3.093/2021,
Resolução CMDCA Nº 05/2022 e Lei Federal Nº 13.019/2014, em Maracanaú, conforme especificações contidas no Edital. Maiores informações na sede da
Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú - Ceará, em 10 de janeiro de 2023. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Segundo Aviso de Abertura dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de
Paracuru, através da Secretaria de Infraestrutura por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 16 de janeiro de 2023,
às 10h00, irá proceder com a abertura dos documentos de habilitação da empresa FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA, conforme documento
nos autos que chamou o feito à ordem pela segunda vez, referente a Concorrência Pública Nº 2022.10.18.1-CP, cujo objeto é a Concorrência Pública para
Registro de Preços visando a aquisição de playgrounds com estrutura de madeira de interesse da Secretaria de Educação, conforme Projeto Básico/Termo
de Referência em anexo do Edital. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de
Paracuru, na Rua Coronel Meireles, nº 07 – Centro – Paracuru/CE – CEP 62.680-000. Paracuru - CE, 10 de janeiro de 2023. Túlio Marcos Braun Neto
- Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Secretaria da Educação. A Pregoeira Oficial de Cascavel comunica aos interessados que estará
abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01.09.01.2023-PE, cujo objeto é o Registro de Preços visando a locação de veículos tipo ônibus
destinados ao transporte universitário de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Cascavel – CE. Prazo para Cadastro das propostas: até
o dia 23/01/2023 até às 07h30min; Abertura das propostas: dia 23/01/2023 às 08h00min; Disputa de lances: 23/01/2023 às 09h00min - Horário de Brasília.
O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 17h00min, na sede da Prefeitura e nos
sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/-abertas e www.bllcompras.com e https://www.cascavel.ce.gov.br/licitacao.php. Cascavel/CE, em 10 de
janeiro de 2023. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti – Aviso de Chamada Pública Nº 01/2023-SME. O Secretário de Educação no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública Nº 01/2023-SME, para aquisição de gêneros alimentícios,
oriundos da agricultura familiar, destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Mauriti/CE, através do Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o Ano de 2023. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no
período de 11/01/2023 até 01/02/2023 até às 10:00 horas, onde em ato continuo dará início a sessão de abertura, analise e julgamento dos documentos dos
interessados, na sala da Comissão de Licitação à Avenida Sr. Martins, S/N, Bairro Bela Vista - Mauriti/CE, no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às
17:00h, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e mauriti.ce.gov.br. Mauriti/
CE, 10 de Janeiro de 2023. Francisco José Cavalcante – Secretário de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato dos Instrumentos Contratuais. O Ordenador de Despesas da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte do Município de Alcântaras-Ce, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais
resultantes da Tomada de Preços nº 1507.01/2022. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte.
Dotações Orçamentárias: 1101.1545200192.079 – Manutenção e Implementação do Sistema de Iluminação Pública. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
Obras e Instalações. Objeto: iluminação da Avenida Antônio Rocha Freire, Mosenhor José Furtado, Rua Pedro Caetano e Rua Roberto Ximenes do Munícipio
de Alcântaras, de acordo com o MAPP 511, celebrado entre a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Alcântaras-CE
Vigência do Contrato: até 150 (cento e cinquenta) dias. Contratada: Hardez Engenharia e Locações EIRELI. Assina pela Contratada: Ricardo Jonas da Silva
Rosa. Assina pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Valor Globais: R$ 500.048,76 (quinhentos mil, quarenta e oito reais e setenta e seis centavos).
Alcântaras-Ce, 28 de Dezembro de 2022. Charllys Alcantara Soares - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 028/2022/TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos
envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Tomada de Preços Nº 028/2022/TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a reforma e implantação
de uma coberta metálica Padrão FNDE para quadra da EFF Deputado José Correia Pinto, localizada no Distrito da Caponga, Município de Cascavel/CE. A
Sessão será realizada no dia 13 de Janeiro de 2023 às 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel
- Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 10 de janeiro de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa
Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade. A Prefeitura Municipal de Jijoca
de Jericoacoara-CE, localizada na Rua 06 de Março, 226 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Extrato de
Ratificação de Inexigibilidade N° 001/2023, por meio da Secretaria Municipal de Administração, cujo objeto: Contratação de serviços de locação de software
para gerenciamento de pesquisa de preços, com finalidade de consultar preços praticados no mercado por outros Órgãos da Administração Pública, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, empresa favorecida: NP Tecnologia e Gestão
de Dados LTDA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o nº 07.797.967/0001-95, situada na R Izabel A Redentora, N° 2356, Edif Loewen,
Sala 117, Centro, São José dos Pinhais/PR. Valor Global: R$ 11.580,00. Fundamento Legal: a art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.309/20.
Ratificada em 10/01/2023. Carlos Alberto Avelino – Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Administração de Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca
de Jericoacoara-CE, 10 de janeiro de 2023. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2022.29.12.01-DP –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.29.12.01-DP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria
jurídica à Câmara Municipal de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2023 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 01.01.01.031.0101.2.001 e ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 42.000,00
(Quarenta e Dois Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Virgina Souza Aguiar - Ordenadora de Despesas da Câmara Municipal de Cariré. ASSINA PELA CONTRATADA: Aurenisa Coelho
Morais – AURENISA MORAIS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Cariré-CE, 10 de Janeiro de 2023. Antonia Aguiar Portela –
Agente de Contratação.