DOE 11/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº008  | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Convocação para Revalidação de Proposta de Preços – Tomada 
de Preços Nº 002.2022 – TP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público aos 
interessados, que transcorrido o prazo de validade das Propostas de Preços, faz-se necessário que as seguintes licitantes participantes deste certame: EMA 
Construções LTDA; Vitoriano Projetos e Serviços LTDA; Estruture Construções e Serviços LTDA; Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI – ME, 
apresentem, se houver interesse, manifestação até o dia 13/01/2023, aceitando ou não a renovação do prazo de validade de vossa proposta de preços por 
igual período. As renovações poderão ser enviadas através do seguinte e-mail: licitacao@saogoncalodoamarante.ce.gov.br ou ainda de maneira presencial 
na sede da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Ivete Alcântara, 120, Centro. São Gonçalo do Amarante/CE, 09 de Janeiro de 2023. 
Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.01.03.01 - Tipo: Menor 
Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público 
para o conhecimento dos interessados, que no dia 30 de Janeiro de 2023 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo 
a seleção de proposta mais vantajosa para: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a Construção do Posto de Saúde da 
Família (PSF) no Sítio Fazendinha, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, 
no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do 
fone: (88) 3626-1347. São Benedito - CE, 10 de janeiro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA -  Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura 
Municipal de Uruoca, torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n° 0012707.2022, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada RN 
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.622.231/0001-16, contratos n°. 0012707.2022-01, R$: 13.609.19, 0012707.2022-02, R$:54.974,73, 
0012707.2022-03,R$:30.633,45, 0012707.2022-04,R$:52.225,89, 0012707.2022-05, R$:104.482,10.Dotações: 0601.04.121.0110.2.006, 0901.10.301.0
123.2.046,0901.10.302.0123.2.051,0901.10.301.0123.2.047,0901.10.122.0110.2.043,1005.08.122.0110.2.055,1005.08.122.0126.2.057,1005.08.244.012
6.2.061,0801.12.122.0110.2.010,0801.12.365.0116.2.019,0808.12.361.0120.2.031. Elemento de gasto dos contratos: 3.3.90.30.00. Fontes: 1500000000, 
1500100200, 1660000000, 1500100100, 1540000000. Vigência dos contratos:09/01/2023 A 31/12/2023. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. 
MARCELO FERREIRA GOMES - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE REVOGAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da CPL, 
torna público o presente Aviso de Revogação da Licitação PREGAO ELETRONICO N° 0042111.2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM 
SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADOS E 
DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DE FORMA A GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO DA 
FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS DE 
URUOCA-CE. Cumpre informar, que considerando a necessidade de adequação do edital, para fins de atendimento ao Interesse Público, com fundamento 
no Art. 49 da Lei nº. 8.666/93, o presente certame encontra-se REVOGADO pela autoridade competente. Demais informações: pmulicitacao@hotmail.com.  
Uruoca-CE, 09 de janeiro de 2023. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Pregoeira do Município de Uruoca-CE
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.06.01 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO 
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB O Nº 
2023.01.06.01, COM FINS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DA MALHA VIARIA DA SEDE DO MUNICÍPIO E SEDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO 
ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES 
NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA@HOTMAIL.COM. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.06.02 A COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 30 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB O Nº 2023.01.06.02, COM FINS PARA A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE DIVERSAS PASSAGENS 
MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, 
O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES 
FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H 
E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA@HOTMAIL.COM. A COMISSÃO.
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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10.10.01/2022 - SRP. Objeto: SELEÇÃO 
DE EMPRESA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS 
DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, com valor Global de R$ 1.674.795,88 
(Um Milhão seiscentos e setenta e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos). Homologamos a Licitação na forma da Lei Nº. 
8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02 – Charles Campelo de Oliveira - Secretário de Saúde, Irinélia Olímpio de Souza - Secretária da Educação Básica e Zélia Maria 
Rabelo de Oliveira - Secretária de Assistência Social e HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA – Secretário de Obras e Serviços Públicos. TABULEIRO 
DO NORTE – CE, 23 de Novembro de 2022.
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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. CONTRATO Nº 2023.01.09-0001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.10.01/2022 – SRP. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: MAF COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS DE ENCARDENAÇÃO 
LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: valor global de R$ 58.272,00 (Cinquenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.122.0002.2.038 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação Transporte Escolar da educação 
básica; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2023. VIGÊNCIA:  09 de Janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA:  09 de Janeiro de 2023. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIU – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06.001/2023-
CHP. A Secretaria Municipal de Educação de Banabuiú/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 23 de janeiro de 2023 às 09h:00min, na sede da Comissão Central de Licitação, localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435 – 
Centro - Banabuiú/CE, estará realizando CHAMADA PÚBLICA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, 
de segunda à quinta-feira das 07:30 horas às 12:00 horas e das 13:30 horas às 17:00 horas, e na sexta-feira das 08:00 horas às 12:00 horas. Banabuiú/CE, 10 
de janeiro de 2023. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão Central de Licitação.
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