DOE 11/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº008  | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA - AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA – Através da 
Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de janeiro de 2023, às 14:00hs, estará abrindo licitação na 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 0501.01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TI PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA. O edital estará disponível no sítio https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 14:00hs na sede da Câmara na Tv. Pedro Baltazar, 37, Centro, Varjota-CE. 
Varjota-CE, 10 de janeiro de 2023. Juliana Ximenes Mesquita - Pregoeira da Câmara Municipal de Varjota.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA - AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA – através 
da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de janeiro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação 
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 0601.01/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER OS 
VEÍCULOS VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA. O edital estará disponível no sítio https://compras.m2atecnologia.com.br/ e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 14:00hs na sede da Câmara na Tv. Pedro 
Baltazar, 37, Centro, Varjota-CE. Varjota-CE, 10 de janeiro de 2023. Juliana Ximenes Mesquita - Pregoeira da Câmara Municipal de Varjota.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 12.002/2022 CP. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de fevereiro de 2023 
às 9:00h (nove horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, 
Aquiraz - CE, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria 
técnica para a revisão do Plano Diretor Participativo - PDP, elaboração do projeto de requalificação Urbana do Porto das Dunas e elaboração do projeto de 
um novo Distrito Industrial na Cidade de Aquiraz – CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. À Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Pacujá através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, comunicam a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 1711.01/2022 
na Modalidade PREGÃO ELETRONICO no 1711.01/2022 PE, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ANO LETIVO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE 
PACUJÁ-CE. Motivo: razões de interesse público e reformulação das especificações dos serviços alterações do quantitativo de rotas. Fundamentação 
Legal: art. 49 da lei 8.666/93. MARIA THAIS ALCANTARA MESQUITA - Secretaria de Educação. Pacujá/CE, em 10 de Janeiro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregões, localizada na Rua Antunino Cunha, 361, Bairro 
Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 0401.01/2023, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (material para manutenção de bens 
imóveis, material elétrico, eletrônico e material hidráulico), destinados a atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Alcântaras/CE, 
conforme Termo de Referência, mediante Pregão, conforme especificação contida no Anexo I deste edital, que realizar-se-á no dia 23.01.2023, às 09:00 
horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 16:00 horas. Alcântaras-Ce, 11 de Janeiro 
de 2023. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2023-SMAS. A Prefeitura Municipal de 
Fortim/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Credenciamento Nº 001/2023-SMAS, do dia 
12.01.2023 até às 14:00 horas do dia 26.01.2023, de objeto: Credenciamento para contratação do(a) fonoaudiólogo(a) para atuação no “Jangada”, Projeto 
Municipal Apoiado pelo Programa Amigo de Valor, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Fortim-CE. O 
Edital completo do Chamamento Público poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00hs às 14:00hs. Fortim – CE, 
10 de Janeiro de 2023. Aurelita Martins da Silva Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 0201.01/2023 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de 
Dispensa de Licitação Nº 0201.04/2023 - SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de serviços técnicos 
especializados para planejamento, organização e execução de concurso público, visando a contratação efetiva de agentes comunitários de saúde e agentes 
de endemias, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim – Ceará. Contratado: Instituto Consulpam Consultoria Publico-Privada, inscrita 
no CNPJ de nº 08.381.236/0001-27; Vigência: Até 150 (cento e cinquenta) dias; Ordenadora de Despesas: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde. 
Fortim/CE, 10 de Janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 01.086/2022-TP - O Presidente da CPL do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, 
comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 01.086/2022-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa 
para Reforma e Ampliação de Prédio Público para implantação do CEO Municipal no Município de Ubajara – CE. VENCEDORAS: A F VIEIRA 
CONSTRUÇÕES - R$ 388.366,92 (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos). Ubajara - CE, 05 de Janeiro 
de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) – Tomada de Preços nº 2022.06.23.1. 
A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, 
na modalidade Tomada de Preços n° 2022.06.23.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora – M Minervino Neto Empreendimentos - ME, por apresentar os 
melhores preços. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço eletrônico: cplquixelo@
gmail.com ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 10 de janeiro de 2023. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão Permanente 
de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Catarina. A Câmara Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que 
realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 001/2023 – CMC, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços 
técnicos especializados de assessoria e consultoria diversas, junto ao Poder Legislativo Municipal de Catarina, conforme especificações contidas no Anexo I 
do Edital. Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 26 de janeiro de 2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. 
Maiores informações pelo telefone (88) 3556 1375. Catarina - CE, 11 de janeiro de 2023. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 39/2022-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento a Tomada de 
Preços Nº 39/2022 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção de uma praça na Praia de Majorlândia, com a Abertura das Propostas de Preços das 
Licitantes Habilitadas, às 09h do dia 12 de Janeiro de 2023. Aracati-CE, 10 de Janeiro de 2023. Cintia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão 
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Cadastramento - A Comissão de Licitação do Governo Municipal de Palmácia/CE, em 
cumprimento ao disposto no Art. 34, §1°, da Lei 8.666/93, torna público o recebimento da documentação necessária para inscrição ou atualização do 
Certificado de Registro Cadastral – CRC junto a esta entidade. Informações e entrega de documentação na Sede da Comissão de Licitação: Praça 7 de 
Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Comissão de Licitação.