DOE 11/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº008  | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2023
CHAMADA PÚBLICA N°108/2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE, no uso de suas atribuições legais,com fundamento na Lei N°14.358, de 19 de maio 
de 2009 que tem como objetivo remunerar o esforço, a habilidade e a atividade de ensino de prática médicas representados polo acompanhamento de estudos 
do Curso de Medicina da FUNECE,torna pública a presente chamada Pública do processo seletivo para professores de práticas médicas do Curso de 
Medicina da universidade(UECE). Informamos que a Chamada Pública será disponibilizada na integra da página da UECE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de janeiro de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº03/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Alterar o gestor do Termo de Fomento nº 
057/2017, firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE, CIÊNCIA E CULTURA DE ARNEIROZ 
– ARTE JUCÁ, ficando nomeado como gestor o Sr. NÍLBIO THÉ, inscrito no CPF sob nº 931.119.673-87, em substituíção ao Sr. Francisco Flávio Nunes 
da Costa.  Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir da data da publicação. Devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/DOE, revogadas as 
disposições em contrário. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº04/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Alterar o gestor do Termo de Fomento 
nº 062/2017, firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES INDÍGENAS JENIPAPO KANINDÉ, ficando 
nomeado como gestor o Sr. NÍLBIO THÉ, inscrito no CPF sob nº 931.119.673-87, em substituíção ao Sr. Francisco Flávio Nunes da Costa.  Art. 2º – Esta 
portaria entrará em vigor a partir da data da publicação. Devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/DOE, revogadas as disposições em contrário. 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº05/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Alterar o gestor do Termo de Fomento 
nº 099/2017, firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e ASSOCIAÇÃO DE BAILARINOS, COREÓGRAFOS E PROFESSORES DE 
DANÇA DO CEARÁ - PRODANÇA, ficando nomeado como gestor o Sr. NÍLBIO THÉ, inscrito no CPF sob nº 931.119.673-87, em substituíção ao Sr. 
Francisco Flávio Nunes da Costa.  Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir da data da publicação. Devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/
DOE, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
Trata a presente Corrigenda de retificação da redação consignada na Cláusula Quarta do Termo de Execução Cultural nº 177/2022, em função de erro material 
no tocante ao número do CPF da fiscal KILVIANY PEREIRA DE SOUSA, conforme segue:
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
Nº 177/2022
CLÁUSULA QUARTA – DO ACOMPANHAMENTO E 
FISCALIZAÇÃO As atividades executadas pelo agente cultural, 
objeto deste termo de execução cultural, serão monitoradas e 
acompanhadas pelo fiscal KILVIANY PEREIRA DE SOUSA 
inscrito(a) no CPF sob o nº 053.485.943-79 devidamente designado.
CLÁUSULA QUARTA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
As atividades executadas pelo agente cultural, objeto deste termo de execução 
cultural, serão monitoradas e acompanhadas pelo fiscal KILVIANY PEREIRA 
DE SOUSA inscrito(a) no CPF sob o nº 053.485.943-77 devidamente designado.
Fortaleza, 04 de janeiro de 2023.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº001/2023.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO 65/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais 
e em conformidade com a Lei Estadual nº 12.781 de 30 de dezembro de 1997 e à lei Estadual nº 15.356 de 04 de junho de 2013, ainda CONSIDERANDO 
a necessidade de proceder o acompanhamento e as avaliações parciais e final do cumprimento das metas estabelecidas no referido Contrato de Gestão/2022, 
RESOLVE DESIGNAR, Davi Byron Bezerra Pontes Freire - matrícula 0000797-8, Assessor Jurídico da ADECE, Joyciana Rabelo Melo – Assistente 
Técnico I da ADECE; Ana Cláudia Teixeira Damasceno - matrícula 000079.3-5, Assessora IV da ADECE; Pedro Henrique Martins Lopes – matrícula 
35571, Assistente de Gestão I da SEDET, como membros da Comissão de Avaliação do Contrato 65/2022 – Contrato de Gestão, celebrado entre a ADECE 
e o Instituto Agropolos do Ceará, todos considerados membros titulares, para sob a Presidência do Primeiro, comporem a referida Comissão de Avaliação 
do Contrato de Gestão no período de outubro de 2022 a julho de 2023.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A., em Fortaleza, 05 de janeiro de 2023.
Francisco José Rabelo do Amaral
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº002/2023 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso das 
atribuições que lhe confere o art.29, Inciso V do Estatuto Social da ADECE e o art. 78, combinado com o art. 120 da lei n°9.809, de 18 dezembro de 1973, 
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do art.123, da citada lei, a entrega mediante adiantamento a título de SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora 
KAMILA PINTO FERREIRA PETRI FEITOSA, ocupante do cargo de GERENTE  - Símbolo ADECE III, matrícula 000072.3-4, lotada nesta AGÊNCIA, 
a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a 
partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
DO ESTADO DO CEARÁ S.A., em Fortaleza, 06 de janeiro de 2023
Francisco José Rabelo do Amaral
DIRETOR PRESIDENTE
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