DOE 11/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº008  | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3219/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
ANDERSON TADEU MADEIRO DE LIMA FOFONKA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Sobral
GERARDO MAGELA DE VASCONCELOS FILHO
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Sobral
ADERSON SILVA ALCANTARA
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Sobral
JOAO PAULO ARAUJO DA PONTE
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Sobral
*** *** ***
PORTARIA Nº3223/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no 
uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria Nº492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE DESIGNAR, com base na 
documentação constante no presente processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE 
EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 01/12/2022 a 15/12/2022, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da 
Lei Nº12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3223/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
ALEXANDRE ALVES ARAUJO
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Acarau
JOAB FONTELES RIOS
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Acarau
*** *** ***
PORTARIA Nº3234/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso 
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria Nº492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719/2010, de 26/05/2010 e 
Lei Nº15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 2590/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado 
à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de JUAZEIRO DO NORTE, de acordo com o anexo 
único desta portaria no período de 17/10/2022 a 31/10/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 
atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO.
Carlos Roberto Bruno Teixeira Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, RESPONDENDO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3234/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
EVANDRO SIEBRA DA SILVA
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
LIEVIO CIPRIANO GOMES
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
MARIA CECILIA DOS SANTOS
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
MICHEL DOS SANTOS PAULA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
TOTAL
R$ 2.700,00
*** *** ***
PORTARIA Nº3235/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso 
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria Nº492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719/2010, de 26/05/2010 e 
Lei Nº15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 2598/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado 
à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de RUSSAS, de acordo com o anexo 
único desta portaria no período de 11/10/2022 a 13/10/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 
atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO.
Carlos Roberto Bruno Teixeira Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, RESPONDENDO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3235/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
LUIS GONZAGA DE FREITAS JUNIOR
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
MATHEUS CAVALCANTE REBOUCAS
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
TOTAL
R$ 1.170,00
*** *** ***
PORTARIA Nº3239/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria Nº492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES rela-
cionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante, na 
cidade de Crateús, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO.
Carlos Roberto Bruno Teixeira Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, RESPONDENDO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3239/2022 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT.     
VALOR     
%ACRÉSCIMO
TOTAL
ALEF LIMA SOARES 
MAGALHAES                                  
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V  
CRATEUS/CE
13/12/2022 à 
15/12/2022
2,5       
61,33 
153,33 
5         
161,00
ANA RAQUEL MARINHO 
CORREIA ABREU                            
VISTORIADOR                   
V  
CRATEUS/CE
13/12/2022 à 
15/12/2022
0         
0,00 
0,00 
0         
0,00
AURIVAN LIMA ARAGÃO                                         
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V  
CRATEUS/CE
13/12/2022 à 
15/12/2022
2,5       
61,33 
153,33 
5         
161,00
DAWER MENESES LIMA                                          
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V  
CRATEUS/CE
13/12/2022 à 
15/12/2022
2,5       
61,33 
153,33 
5         
161,00
FRANCISCO ALVES 
DE MELO NETO                                
SUPERVISOR REGIONAL
III
CRATEUS/CE
13/12/2022 à 
15/12/2022
0         
0,00 
0,00 
0         
0,00
FRANCISCO MAGNO 
DE PAIVA CENA                               
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V  
CRATEUS/CE
13/12/2022 à 
15/12/2022
0         
0,00 
0,00 
0         
0,00
GILBERTO MOURA DE SOUZA                                     
VISTORIADOR                   
V  
CRATEUS/CE
13/12/2022 à 
15/12/2022
2,5       
61,33 
153,33 
5         
161,00