DOE 11/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2023
SECRETARIA DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa JB FARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.301.535/0001-00, estabelecida na Rodovia BR-116, nº 10005, Messe-
jana, Fortaleza – CE, CEP:60.842-395, para entrega IMEDIATA do medicamento contido na Nota de Empenho nº 2022NE20172, emitida em 06/09/2022,
oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/06581 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora
contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência.
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº
09545999/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1840/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 877/2022 - 4º termo Aditivo ao Contrato nº 1840/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macêdo, S/N, Messejana, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: SET SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TELEINFORMÁTICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Soriano Albuquerque, nº
1007, Bairro Joaquim Távora, CEP 60130-160, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1840/2018, que tem como objeto contratação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças e acessórios, incluindo placas e componentes eletrônicos na central de PABX, nos aparelhos
de telefone, nos quadros de telefonia, nas linhas e ramais telefônicos, com passagem e substituição de cabos, tomadas e terminais tipo RJ das linhas e ramais
telefônicos, com todo o material fornecido pela contratada, sem ônus, para o HSM/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.159,16 (onze mil, cento e cinquenta
e nove reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 13/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Davi de Carvalho Bentes.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1463/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 878/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1463/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: MAGNA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Deputado Joaquim de
Figueiredo Correia,n° 126 - Sala 04, Cambeba, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamentação
legal o art. 40, inciso XI, c/c art. 57, inciso II da lei Federal n° 8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses, a partir do dia 10 de Dezembro de 2022, bem como
aplicar reajuste em 3,612%, ao Contrato n° 1463/2019, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de
peças para uma máquina de Unitarização de medicamentos pertencentes ao setor de farmácia central do hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HM,
marca OPUSPAC, Modelo OPUS n° de série 146, Tombo n° 299592.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 17.046,25 (dezessete mil, quarenta e seis reais e vinte
e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12(doze) messes, a parti do dia 10 de Dezembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 10/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Irimilson Albano de Matos.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1180/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 738/202 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1180/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ECS – EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Senador José Henrique,
nº 231, sala 1610, Emp. Charles Darwin, Ilha do Leite, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do Art. 57, c/c inciso XI, do Art. 40, e
inciso III, do art. 55, todos da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação e reajuste do Contrato nº1180/2020,
cujo objeto é o serviço de locação de 90 (noventa) rádios de comunicação, bidirecional, portátil, com tecnologia digital para o Hospital Infantil Albert Sabin
– HIAS/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 65.175,20 (sessenta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 29 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia
Maria Holanda Linhares Feitosa e Joana Fiuza de Araújo.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1067/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 846/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1067/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: LIFE METROLOGIA, TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.; V -
ENDEREÇO: Rua. Érico Mota, n° 719, Bairro Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como
fundamentação legal no inciso II do art. 57, c/c o inciso XI do art. 40 e inciso III do art. 55, todos da lei Federal n° 8.666,de 21 de junho de 1993 e suas
alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o Contrato n°1067/2021, que tem como objeto
Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, e Calibração, com Emissão de Certificação para as Balanças em uso nas Unidades de Internação e setor de
Nutrição, do Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes-HM/SESA, bem como reajustá-lo conforme variação do IPCA(IBGE).; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 46.174,50 (quarenta e seis mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12(doze)
messes, a parti do dia 16 de Dezembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem altera-
ções e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 15/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e José Wilton Ribeiro Moreira Junior.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1171/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 870/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1171/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr César Cals – HGCC/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
ITS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Michel Cury, nº 272, sala 04, Bairro Lidice, CEP: 38400092, Uberlândia/MG; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 57 c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses a partir do dia 30 de dezembro de 2022, bem como o reajuste
no valor de 2,61811%, de acordo com o IPCA, ao Contrato nº 1171/2021, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva cm reposição total
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