DOE 11/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº008  | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2023
de peças, acessórios e material de consumo pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 279.858,08 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e 
oito reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 30 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 26/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e José Urias Fernandes Aquino.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 287/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: DRAGER INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Aparelho de Anestesia para Ressonância Magnética para o Hospital Regional 
do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20210772 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;   FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 289.418,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e dezoito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14
.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Paulo Fernandes da Costa Pinto.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE, EM EXCERCÍCIO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 959/2022
CONTRATANTE: CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA CONTRATADA: 
OTOIMAGEM DIAGNOSTICOS S.A. OBJETO: A prestação de serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à reade-
quação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada na Central de 
Regulação do Estado – CERSI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. 1.2. A CONTRATADA 
deverá prestar os serviços nas condições e preços preestabelecidos no edital e neste contrato, devendo atender os pacientes encaminhados pela Secretaria da 
Saúde ou órgão pertencente a Rede SESA, tudo em conformidade com as diretrizes, necessidades e indicações dadas pela Secretaria da Saúde do Estado. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 90/2022, nos termo do disposto do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e 
suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 460.800,00 (quatrocentos e 
sessenta mil e oitocentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5434 - 24200074.10.302.631.20239.03.339039.1.01.00.0 e 5434 -24200074.10.
302.631.20239.03.339039.1.00.00.0. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022 SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Michel Castro Santana
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1025/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: LUPE INDÚSTRIA 
TECNOLÓGICA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 2022/0370 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 187.320,00 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.2
4859.1; 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1 DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e 
Pâmela Thais Nogueira de Souza.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1071/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Constitui 
objeto desde contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2021/1110 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 19.897,59 (dezenove mil, oitocentos e noventa e sete reais e 
cinquenta e nove centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 2420021
4.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Klaus 
Cordeiro Ximenes de Oliveira.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1081/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: CIRÚRGICA BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Constitui objeto desde 
contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2021/1317-SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 27.875,00 (vinte e sete mil, 
oitocentos e setenta e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 2420
0214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e 
Ana Sofia Vergetti Malta Mendonça.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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