DOE 11/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº008  | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº905-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem o transporte do senhor Secretário Executivo da SSPDS e comitiva, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº961/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº905-D/2022-GS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FABIANO LEITE DE ANDRADE
Tenente Coronel PM
125.197-1-0
IV
19/12/2022
Juazeiro do Norte-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
EMERSON VASCONCELOS BASTOS
Tenente Coronel BM
116.093-1-7
IV
19/12/2022
Juazeiro do Norte-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
TOTAL
77,80
*** *** ***
PORTARIA Nº906-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ANTONIO GOMES SIEBRA DE SOUSA, ocupante da graduação de Soldado 
PM, matrícula nº307.311-1-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 20 à 26/12/2022, com a finalidade de compor escala de 
serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº959/2022, concedendo-lhe 7 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta 
e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº907-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
nº956/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 20 de dezembro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº907-D/2022-GS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO
Coronel PM
108.096-1-4
IV
19/12/2022
Juazeiro do Norte-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI
Major BM
202.357-1-3
IV
19/12/2022
Juazeiro do Norte-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
TOTAL
77,80
*** *** ***
PORTARIA Nº908-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem o transporte de autoridades da SSPDS, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº962/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº908-D/2022-GS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA
Tenente Coronel BM
108.989-1-9
IV
20/12/2022
Sobral-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
NIVAN GIRÃO PINTO
Tenente Coronel BM
112.641-1-5
IV
20/12/2022
Sobral-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
TOTAL
77,80
*** *** ***
PORTARIA Nº909-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº964/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº909-D/2022-GS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
LEONARDO AVELINO DE SOUZA
3º Sargento PM
300.576-1-9
V
26 à 29/12/2022
Juazeiro do Norte-CE
3 (três) e meia
61,33
20%
257,59
BRUNO CAVALCANTE COSTA LIMA
Cabo PM
302.995-1-5
V
26 à 29/12/2022
Sobral-CE
3 (três) e meia
61,33
20%
257,59
TOTAL
515,18
*** *** ***
PORTARIA Nº2499/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme NUP 
10001.009443/2022-23, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.