DOE 11/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº008  | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1150/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Marcilio Silva de Sá, 
Mat. 036533-1-5
ST PM
V
29/08/2022 à 
03/09/2022
Sobral/ Fortaleza/ 
Sobral
3 diária(s) - 29/08/2022 à 31/08/2022 
2.5 diária(s) - 01/09/2022 à 03/09/2022
61,33
337,31
Joel Nelson de Sousa, 
Mat. 100753-1-9
ST PM
V
29/08/2022 à 
03/09/2022
Sobral/ Fortaleza/ 
Sobral
3 diária(s) - 29/08/2022 à 31/08/2022 
2.5 diária(s) - 01/09/2022 à 03/09/2022
61,33
337,31
VALOR TOTAL GERAL
 R$674,62
*** *** ***
PORTARIA N°01161/2022 BATALHÃO DE POLÍCIA DE GUARDA EXTERNA PRES, EST PENAIS ED-BPGEP - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar MANOEL ADIONAS MORAIS DE 
FREITAS, SUBTENENTE PM, matrícula funcional n° 10821312 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para JUAZEIRO DO NORTE/FORTA-
LEZA/JUAZEIRO DO NORTE, no período de 29/08/2022 à 03/09/2022 a fim de PARTICIPAR DE CURSOS com o objetivo de PARTICIPAR DO CURSO 
DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO/2022, CONFORME   NOTA   037/2022, PUBLICADA NO BCG Nº 153, DE 11/08/2022, de acordo com o(s) 
Art. 1º, Art. 4º §1º, alínea “b”, Art. 10, Art. 17, Classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 5.5 diária(s), no 
valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 337.31 (TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°01169/2022 COMANDO DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES-COPAC - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-
cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com 
o objetivo de intensificar a presença da PMCE em territórios de alta vulnerabilidade, com o foco na redução de Crimes Violentos contra Patrimônio (CVP) 
e Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI)., de acordo com o(s) art. 1º; art. 4º, § 1º, alinea “a”; Art. 10; Classe V, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 
25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01169/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Saulo Araujo Fiqueiredo, 
MF.: 302.636-1-8
Cb PM
V
02/09/2022 `a 
02/09/2022
FORTALEZA/ JAGUARIBARA/ 
FORTALEZA
0.5 diária(s) 02/09/2022 
à 02/09/2022
R$ 61,33
R$ 30,66
Denise Helen De Oliveira 
Sousa, MF.: 303.551-1-3
Cb PM
V
02/09/2022 `a 
02/09/2022
FORTALEZA/ JAGUARIBARA/ 
FORTALEZA
0.5 diária(s) 02/09/2022 
à 02/09/2022
R$ 61,33
R$ 30,66
Leandro Atanasio De Sousa 
Neto, MF.: 305.716-1-4
Cb PM
V
02/09/2022 `a 
02/09/2022
FORTALEZA/ JAGUARIBARA/ 
FORTALEZA
0.5 diária(s) 02/09/2022 
à 02/09/2022
R$ 61,33
R$ 30,66
VALOR TOTAL GERAL
R$ 91,98
*** *** ***
PORTARIA Nº1179/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES  relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de 
participar do Curso de Habilitação de Oficiais - CHO/2022, na Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, conforme publicação no Boletim de 
Comando Geral nº 153 datado de 11 de agosto 2022, concedendo-lhes 4,5diárias e meia  , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta   Corporação. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 09 de setembro de 2022.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1179/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOSÉ DEMONTIER 
GUEDES
ST PM
104.481-1-5
V
12 A 16/09/2022
JUAZEIRO DO NORTE/
CE- FORTALEZA-CE- 
JUAZEIRO DO NORTE-CE
4,5
R$ 61,33
R$ 275,98
 
R$ 275,98
FRANCISCO 
TARCIZO BRITO 
VIEIRA
ST PM
107.104-1-3
V
12 A 16/09/2022
JUAZEIRO DO NORTE/
CE- FORTALEZA-CE- 
JUAZEIRO DO NORTE-CE
4,5
R$ 61,33
R$ 275,98
 
R$ 275,98
ERLON DE SOUSA 
PEREIRA
ST PM
108.936-1-5
V
12 A 16/09/2022
JUAZEIRO DO NORTE/
CE- FORTALEZA-CE- 
JUAZEIRO DO NORTE-CE
4,5
R$ 61,33
R$ 275,98
 
R$ 275,98
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
R$ 827,94
*** *** ***
PORTARIA N°01221/2022 BATALHÃO DE POLÍCIA DE GUARDA EXTERNA PRES, EST PENAIS ED-BPGEP - O DIRETOR DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta 
Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO 
SUPERIOR com o objetivo de RECEBER NA SEDE DO BATALHÃO MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A 3ª CIA/BPGEP., de acordo 
com o(s) Art. 1º, Art. 4º §1º, alínea “b”, Art. 10, Classe III e V, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), 
conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, 
em Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01221/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
José Albercio Pereira da 
Silva Mat. 00705411
TEN CEL PM
III
14/09/2022 à 
15/09/2022
Juazeiro do Norte/Itaitinga/ 
Juazeiro  do Norte
1.5 diárias – 14/09/2022 
à 15/09/2022
77,10
 
115,65
Cícero José dos Santos 
Mat. 10891515
ST PM
V
14/09/2022 à 
15/09/2022
Juazeiro do Norte/Itaitinga/ 
Juazeiro  do Norte
1.5 diárias – 14/09/2022 
à 15/09/2022
61,33
 
91,99
Alyson Chagas Moreira 
Mat. 30253515
SD PM
V
14/09/2022 à 
15/09/2022
Juazeiro do Norte/Itaitinga/ 
Juazeiro  do Norte
1.5 diárias – 14/09/2022 
à 15/09/2022
61,33
 
91,99
VALOR TOTAL GERAL
 R$299,63
*** *** ***
PORTARIA N°01274/2022 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) 
destino(s), a fim de PARTICIPAR DE CURSOS com o objetivo de participar do Curso de Habilitação de Oficiais - CHO/2022, na Academia Esta-dual de 
Segurança Pública - AESP/CE, conforme publicação no Boletim de Comando Geral nº 153 datado de 11 de agosto 2022., de acordo com o(s) art1º. art 4º, §1º, 
alínea b, art 10º, classe V, Anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.