DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 12 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3123 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA  
NOMEAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
 
PORTARIA N° 010/2023. 
  
Ementa : Nomeia nova Comissão de Licitação para 
dirigir os trabalho licitatórios no presente exercício 
de 2023 e adota outras providencias. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Abaiara Estado do Ceará 
cidadão Manoel Luiz Alves Filho, no uso de suas atribuições legais., 
  
RESOLVE. 
Art. 1º - Nomear a Nova Comissão de Licitação da Câmara Municipal 
de Abaiara, Estado do Ceará para dirigir os trabalho licitatórios no 
presente exercício de 2023, que ficará composta da seguinte forma: 
  
PRESIDENTE : ALEXANDRE DE ASSUNÇÃO 
MEMBRO : PEDRO VINICIUS GONÇALVES PEREIRA 
MEMBRO : FRANCISCO MAURICIO CRUZ SAMPAIO 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Abaiara Estado do Ceará, 
em 04 de Janeiro de 2023. 
  
MANOEL LUIZ ALVES FILHO 
Presidente 
  
Publicado por: 
Charles Douglas Linhares de Medeiros 
Código Identificador:0F2ECAC5 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA  
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 005/2023  
  
NOMEIA O Sr. JOSÉ WESCLEY TELES DE 
LUNA para ocupar o cargo em comissão de 
ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA e adota outras 
providencias. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Abaiara Estado do Ceará, 
cidadão Manoel Luiz Alves Filho, no uso de suas atribuições que lhes 
são facultadas por lei etc., 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomeia o Senhor JOSÉ WESCLEY TELES DE LUNA 
portador do CPF 011.861.043-09 e RG 96029230220 SSP CE, para 
ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA até 
outra deliberação. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Abaiara, Estado do Ceará 
em 03 de Janeiro de 2023. 
  
MANOEL LUIZ ALVES FILHO 
Presidente 
  
Publicado por: 
Charles Douglas Linhares de Medeiros 
Código Identificador:6E4BEB86 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2022.12.15.1 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.12.15.1. Partes: o Município de 
Abaiara, através do Gabinete do Prefeito e a empresa ARAUJO 
PETROLEO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao 
atendimento das necessidades da frota de veículos vinculados ao 
Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 

                            

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