DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3123 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2022.12.07.1. Partes: o 
Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência Social e a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa 
para prestação de serviços no apoio administrativo, compreendendo 
consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos 
inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na 
implementação da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 
14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, 
através das Unidades Gestoras do Município de Abaiara/CE., 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Tavares de Medeiros 
Maia e Antonio Aldir Campos. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 06 de Janeiro de 2023. 
 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:CA919D1D 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2022.10.07.1 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.10.07.1. Partes: o Município de 
Abaiara, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência 
Social e a empresa CARIRI COMÉRCIO E TRANSPORTE DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de recarga 
de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado em botijão de 13 kg, 
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência Social de Abaiara/CE, conforme especificações constantes 
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 4.680,00 (quatro 
mil seiscentos e oitenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. 
Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia e Claudia Neri Coelho 
Machado. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 03 de janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:90D9F371 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.01.10.01- PE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.10.01- PE 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2023.01.10.01- PE, do tipo 
MENOR PREÇO tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTIVÉIS DESTINADOS A FROTA OFICIAL E 
VEÍCULOS LOCADOS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, 
o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e 
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o 
dia 25 DE JANEIRO DE 2023 as 09:00min, abertura das propostas 
as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (HORÁRIO 
DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques 
Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no 
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail:licitaacopiara@hotmail.com.  
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:3C4B2806 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS 2022.08.10.02 
 
EXTRATO DE JULGAMENTO 
FASE DE HABILITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS 2022.08.10.02 
  
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO da TOMADA 
DE PREÇOS 2022.08.10.02, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ÍCONE, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. 
EMPRESAS HABILITADAS: (1) G. A. RABELO JÚNIOR – ME 
(2) ARAÚJO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA (3) 
BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. (4) VK 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (5) S&T 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI – 
ME (6) KLEBIO LANDIM DE FRANÇA EIRELI (7) META 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE MÃO 
DE 
OBRA 
EIRELI-ME 
(8) 
MELIUZ 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS LTDA (9) LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES EIRELI (10) G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI (11) WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (12) 
NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA-EPP 
(13) 
ZENEDINE 
ZIDANE 
SAMPAIO 
CAVALCANTE 
CONSTRUÇÕES (14) APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI (15) N3 CONSTRUTORA LTDA. (N3 
EMPREENDIMENTOS 
PARTICIPAÇÕES) 
(16) 
ECOS 
EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (17) 
CONSTRUTORA 
VIPON 
EIRELI 
(18) 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (19) MT PROJETOS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. (20) T.C.S. DA SILVA 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
(21) 
VENUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENIMENTOS LTDA. (SOB CONDIÇÃO) (22) PRO 
LIMPEZA CONSTRUÇÕES E SERVÇOS EIRELI (23) ABRAV 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI 
(24) AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
EIRELI (25) M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS (26) 
2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES (27) 
V.F DA SILVA CONSTRUÇÕES. Por terem cumpridos as normas 
editalícias. 
EMPRESAS 
INABILITADAS: 
(01) 
CALMAC 
CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA. por ter descumprido 
com os subitens: 5.4.1, 5.4.2.6, 5.4.6.3, 5.4.7.1, 5.4.7.3, 5.4.8.1, 
5.4.9.1, 5.4.9.2 e 5.4.9.3 (2) EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES EIRELI, por ter descumprido com os subitens: 5.4.1, 
5.4.3.4, 5.4.3.6, 5.4.6.1, 5.4.7.3 e 5.4.8.1. (03) OPA LOCAÇÕES DE 
TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI, por ter 
descumprido 
com 
o 
subitem: 
5.4.1. 
(4) 
PILARTEX 
CONSTRUÇÕES LTDA., por ter descumprido com o subitem: 5.4.1, 
5.4.7.1, 5.4.7.3, 5.4.8.1, 5.4.9.1, 5.4.9.2 e 5.4.9.3. (5) A.I.L. 
CONSTRUTORA LTDA-ME. por ter descumprido com os subitens: 
5.4.1. (6) JOSÉ URIAS FILHO EIRELI, por ter descumprido com o 
subitem: 5.4.7.3. (7) MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA., por 
ter descumprido com o subitem: 5.4.1. (8) MR ABSOLUT LTDA. 
por ter descumprido com os subitens: 5.4.1, 5.4.2.6, 5.4.3.2, 5.4.6.3, 
5.4.7.1, 5.4.7.3, 5.4.8.1, 5.4.9.1, 5.4.9.2 e 5.4.9.3. (9) J.N.B 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por ter descumprido com os 
subitens: 5.4.7.1. (10) CONSTRUSER - CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA., por ter descumprido 
com o subitem: 5.4.7.3 c/c 5.4.7.2. (11) PV ENGENHARIA, 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., por ter descumprido com os 
subitens: 5.4.4.2. (12) REAL SERVIÇOS EIRELI, por ter 
descumprido 
com 
os 
subitens: 
5.4.7.3. 
(13) 
ARCOS 
CONSTRUTORA 
& 
INCORPORADORA 
LTDA., 
por 
ter 
descumprido com os subitens: 5.4.6.3, (14) RM CLEMENTE 
CANDIDO-ME, por ter descumprido com os subitens: 5.4.1, 5.4.7.1, 
5.4.8.1, 5.4.9.1, 5.4.9.2 e 5.4.9.3.