DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3123 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADO A CRIANÇA 
ANEXO 
A 
UBSF 
DA 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. EMPRESA VENCEDORA: X MEDICAL & 
CLEAN LTDA - CNPJ: 13.737.194/0001-54 - VALOR GLOBAL 
R$: 74.766,09 (SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E 
SESSENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS). FONTE DE 
RECURSO: TESOURO MUNICIPAL – RECURSOS PRÓPRIOS/ 
FEDERAL - BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. 
ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada 
aceitável a proposta da X MEDICAL & CLEAN LTDA - CNPJ: 
13.737.194/0001-54, por atender as exigências do edital e ofertar 
preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Pregoeira 
declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da 
licitação em epígrafe, com base legal: Lei n° 8.666/93 e posteriores 
alterações. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e 
proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras 
pela Pregoeira, O Secretário de Saúde homologou o procedimento 
licitatório, com base legal na : Lei n° 8.666/93 e posteriores 
alterações.  
  
Aratuba/CE, 09 de Janeiro de 2023.  
  
JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR - 
CPF Nº 953.519.653-72 -  
Secretário de Saúde – 
Contratante. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A0AFB8FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA EDITAL - 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022-PE/SRP REPUBLICADO 
 
O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022-PE/SRP, que tem como 
objeto 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAL 
LOCAÇÃO 
DE 
APARELHOS 
(CONCENTRADORES) DE OXIGÊNIO PARA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE ARATUBA, A partir de 12 de 
Janeiro de 2023, às 10:00h, horário de Brasília, está aberto o prazo 
para 
cadastramento 
de 
proposta 
no 
site: 
www.portaldecompraspublicas.com.br , prazo de encerramento para 
cadastro de proposta: 24/01/2023, as 10:00h. Início da Sessão de 
Disputa: 24/01/2023, as 10:30min, para maiores informações na sala 
da Comissão, Rua Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000 - Aratuba - 
CE, nos horários de 08h as 13h ou através do site: TCE — Tribunal de 
Contas do Estado do Ceara. 11 de Janeiro de 2023 – 
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA —   
Pregoeira. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:83D75D77 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 2023.01.10.1. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
E 
SUPORTE 
DE 
SISTEMAS 
DE 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA, 
FOLHA 
DE 
PAGAMENTO, 
ALMOXARIFADO, PATRIMONIO, VEICULOS E PORTAL DA 
TRANSPARENCIA JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ. DATA DA EMISSÃO: 10/01/2023 DATA DA 
ABERTURA: 26/01/2023 HORÁRIO: 09:00HS. LOCAL: SEDE 
DA 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÕES 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – 
CENTRO – ARNEIROZ-CE - FONE: (88) 3419-1020. JOSE 
MARTINS SOUSA JUNIOR, PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE 
ARNEIROZ-CE.  
  
Arneiroz-Ce, 11 de janeiro de 2023. 
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR  
Pregoeiro Oficial do Município 
Publicado por: 
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho 
Código Identificador:071600F3 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 
2023.01.05.1 
 
De conformidade com o disposto do art. 24, inciso II e decreto federal 
de n° 9.412, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação para 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS NA GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS 
(GED) PARA CAPTURA E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, 
JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE ARNEIROZ/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.001.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
CONTRATADO: E PAIVA DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ n° 
18.181.086/0001-61, localizada na Rua Joaquim Jose de Moura, n° 
24, Bairro Centro, Cidade Carius - Ceará 
PRAZO: Até o dia 31 de Dezembro de 2023 
VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) 
  
Arneiroz/CE, 05 de Janeiro de 2023 
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho 
Código Identificador:42992834 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 
2023.01.05.2 
 
De conformidade com o disposto do art. 24, inciso II e decreto federal 
de n° 9.412, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação para 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
COM 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
INFORMÁTICA, 
TAIS 
COMO: 
COMPUTADORES, 
IMPRESSORAS, ESTABILIZADORES, ROTEADORES WI-FI, 
SISTEMA 
DE 
REDE 
E 
INTERNET, 
BEM 
COMO 
ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA INSTALAÇÃO E REPAROS EM 
SOFTWARES DE ESCRITÓRIOS, TAIS COMO: ANTIVÍRUS, 
SOFTWARES 
DE 
TEXTOS, 
PLANILHAS 
E 
APRESENTAÇÕES, LEITORES DE PDF, ENTRE OUTROS, 
JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE ARNEIROZ/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.001.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
CONTRATADO: E PAIVA DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ n° 
18.181.086/0001-61, localizada na Rua Joaquim Jose de Moura, n° 
24, Bairro Centro, Cidade Carius - Ceará 
PRAZO: Até o dia 31 de Dezembro de 2023 
VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) 
  
Arneiroz/CE, 05 de Janeiro de 2023 
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho 
Código Identificador:F9A4C981