DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3123 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 
2023.01.05.3 
 
De conformidade com o disposto do art. 24, inciso II e decreto federal 
de n° 9.412, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação para 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 
JUNTO 
SISTEMA 
ELETRÔNICO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
INFORMAÇÕES AO CIDADÃO DA CÁMARA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ, E APOIO ADMINISTRATIVO NA ATUALIZAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DO 
SITE 
OFICIAL 
NA 
ÁREA 
TECNOLÓGICA, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE 
ARNEIROZ/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.001.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
CONTRATADO: E PAIVA DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ n° 
18.181.086/0001-61, localizada na Rua Joaquim Jose de Moura, n° 
24, Bairro Centro, Cidade Carius - Ceará 
PRAZO: Até o dia 31 de Dezembro de 2023 
VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) 
  
Arneiroz/CE, 05 de Janeiro de 2023 
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho 
Código Identificador:4E1D2457 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 
2023.01.05.4 
 
De conformidade com o disposto do art. 24, inciso II e decreto federal 
de n° 9.412, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação para 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DA 
OPERACIONALIZAÇÃO E LOCAÇÃO DO SISTEMA DE 
SOM 
PARA 
FUNCIONAMENTO 
DAS 
SESSÕES 
LEGISLATIVAS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS, BEM 
COMO A MANUTENÇÃO DESSE SISTEMA NA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.001.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
CONTRATADO: ELIENE ALVES DE SOUSA, inscrita no CPF n° 
034.923.133-88, localizada na Rua José Ferreira Bezerra, n° 405, 
Bairro José Ribeiro Viana, Cidade Arneiroz - Ceará 
PRAZO: Até o dia 31 de Dezembro de 2023 
VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) 
  
Arneiroz/CE, 05 de Janeiro de 2023 
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho 
Código Identificador:E62C56E8 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 
2023.01.05.5 
 
De conformidade com o disposto do art. 24, inciso II e decreto federal 
de n° 9.412, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação para 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA PARLAMENTAR RELATIVA ÀS ATIVIDADES 
DE ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA JUNTO AO GABINETE DO 
PRESIDENTE DA CÁMARA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL 
DE ARNEIROZ/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.001.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
CONTRATADO: 
PAULO 
RICARDO 
FEITOSA 
CAVALCANTE - ME, inscrita no CNPJ n° 44.758.699/0001-29, 
localizada na Rua Leonardo Feitosa, n° 183, Bairro Centro, 
Arneiroz/CE 
PRAZO: Até o dia 31 de Dezembro de 2023 
VALOR: R$16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) 
  
Arneiroz/CE, 05 de Janeiro de 2023 
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho 
Código Identificador:FCBC6560 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 
2023.01.05.6 
 
De conformidade com o disposto do art. 24, inciso II e decreto federal 
de n° 9.412, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação para 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE 
CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS 
JUNTO 
A 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.001.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
CONTRATADO: 
PAULO 
RICARDO 
FEITOSA 
CAVALCANTE - ME, inscrita no CNPJ n° 44.758.699/0001-29, 
localizada na Rua Leonardo Feitosa, n° 183, Bairro Centro, 
Arneiroz/CE 
PRAZO: Até o dia 31 de Dezembro de 2023 
VALOR: R$16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) 
  
Arneiroz/CE, 05 de Janeiro de 2023 
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho 
Código Identificador:F2318CEC 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ torna público o 
termo de aditivo do contrato referente à Tomada de Preços nº 
2021.01.06.2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA 
JURIDICA PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ. Acréscimo de valor do 
Contrato Original. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE ARNEIROZ. CONTRATADA: RICARTE MAGALHÃES - 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor: R$500,00 
(quinhentos reais) mensais, passando para valor mensal de R$ 
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, ou seja, um 
aumento de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do 
contrato. Data do Aditivo: 04 de Janeiro de 2023. Amparo Legal: 
Lei n° 8.666/93, parágrafo 1º, do art.65. 
  
Arneiroz/CE, 04 de Janeiro de 2023 
  
RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho 
Código Identificador:D994F0FF 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ torna público o 
termo de aditivo do contrato referente à Tomada de Preços nº