DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3123 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
do Município de Banabuiú/CE, faz publicar o extrato resumido do 
processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.001/2023-DL, a 
seguir: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO 
DA 
SEDE 
DA 
CASA 
DOS 
CONSELHOS 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E TRABALHO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. 
LOCADOR: MARIA DO SOCORRO FARIAS, CPF N° 
161.262.893-18. Valor total: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). 
Fundamento Legal: artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, e suas 
alterações. Declaração de dispensa de licitação emitida pelo 
Presidente da Comissão Central de Licitação e ratificada pela 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO, Sra. 
Cleidemar Lopes da Silva Nobre. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1D6C4100 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – DIVERSAS SECRETARIA - AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00.001/2023-SRP 
PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP 
13KG, COM ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. A partir do dia 12 de janeiro de 2023, ás 10:00 
horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br – ―Acesso Identificado no link específico‖, 
em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os 
procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 
24 de janeiro de 2023 ás 08:30 encerra o procedimento de 
recebimento de proposta. A partir das 09:00 horas dará início a 
abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a 
formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A 
íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-
e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro 
Centro, 
Banabuiú/CE, 
ou 
através 
do 
sítio 
eletrônico 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
Banabuiú/CE, 11 de janeiro de 2023. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES -   
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:FA93A707 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º (PREMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2022.01.13.03 
 
EXTRATO DO 1º (PREMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.01.13.03 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº. 
2022.01.13.03. 
LOCADOR: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. LOCATÁRIO: EDIMILSON PAULINO DE 
FREITAS CPF nº 043.349.813-72– OBJETO: LOCAÇÃO DE 
IMOVEL PARA FUNCIONAR A SEDE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. O presente 
instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato a partir da data de sua assinatura, por um período de 12 
(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do 
Contrato Original. SIGNATÁRIO LOCADOR: IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DO LOCATÁRIO: 
EDIMILSON 
PAULINO 
DE 
FREITAS. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2022. Banabuiú-CE. 
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA  
Secretária de Educação.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C75ACA6B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2018.01.08.09 
 
EXTRATO 
DO 
5° 
(QUINTO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N.º 2018.01.08.09 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO DO 5° 
(QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2018.01.08.09. 
LOCADOR: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. LOCATÁRIO: ESPÓLIO DE ANTONIO 
SALES MAGALHÃES. OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato a partir da data de 
sua 
assinatura, 
por 
um 
período 
de 
12 
(doze) 
meses. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato 
Original. SIGNATÁRIO DA LOCADOR: FRANCISCO CARLOS 
FARIAS. SIGNATÁRIO DO LOCATÁRIO: SILVIA REGINA 
MOURA 
SALES, 
CPF 
n.° 
273.104.773-91. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2023. Banabuiú-CE.  
  
FRANCISCO CARLOS FARIAS – 
Secretário de Infraestrutura.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:91421F12 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2020.01.27.01 
 
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2020.01.27.01 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE SAÚDE, torna público o EXTRATO DO 3° (Terceiro) TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2020.01.27.01. LOCADOR: 
Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE SAÚDE. 
LOCATÁRIO: JACKSON RABELO BRITO. OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato a partir da data de sua assinatura, por um período até 31 de 
dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava 
do Contrato Original. SIGNATÁRIO DA LOCADOR: WEYBER 
DOUGLAS SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DO LOCATÁRIO: 
JACKSON RABELO BRITO. DATA DE ASSINATURA: 
Banabuiú-CE, 29 de Dezembro de 2022.  
  
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE 
Secretário de Saúde.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8362AD98 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.2020.01.27.01 
 
EXTRATO 
DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO