DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3123

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

JOAO PAULO SOUZA CARDOZO
JOYCE ALVES CARNEIRO BARBOSA
LUIZ CARLOS BRITO DE ARAUJO
MARIA CRISTIANE PASSOS VIEIRA SILVA
MARIA DE ANDRADE
MARIA DE JESUS ANDRADE
MARIA DE LOURDES NASCIMENTO ROCHA
MARIA DE LOURDES ROCHA SILVA
MARIA SILVA DE BRITO ROCHA
MARLENE DE PINHO ARAUJO
MOACIR PEREIRA DE PAIVA
SARA LIMA SOBRINHO CARNEIRO

• WHERTON MOURÃO SIQUEIRA

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 11 de
Janeiro de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:56521A1B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°034/2021

PORTARIA N° 034/2021 de 04 de Janeiro de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no
art. 64, e VI, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, FRANCISCO REGINALDO HOLANDA
ALBANO, a partir desta data para exercer o Cargo de
COORDENADOR DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS,
com
lotação
na
SECRETARIA
DA
ADMINISTRAÇÃO.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho, 04 de Janeiro de 2021

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:188A1392

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2022.07.11.059 - CP - SPDU proveniente da
Licitação na modalidade Concorrência Pública, n.º 2022.07.11.059 -
CP - SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPP Nº 1655, conforme
descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
CONTRATADA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE
2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 150 (CENTO E CINQUENTA)
DIAS.
VALOR
GLOBAL:
R$
1.216.151,52
(HUM
MILHÃO,
DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E UM
REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1001.15.451.1504.1.032
-
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO
BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
ASSINA PELA CONTRATADA: VICTOR SOUSA DE CASTRO
ALVES.

CHOROZINHO–CE, 10 DE JANEIRO DE 2023

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:65A761F9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2023.01.11.01– Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº 2022.09.28.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço
para futura eventual aquisição de material para construção em
geral, ferramentas, material de ferragem, material de madeira,
material para pintura, material elétrico, material hidráulico, para
atender as necessidades da Secretaria de Educação e das escolas
de
ensino
do
Município
de
Croatá/CE.
-
Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: A.
RÉGIS ALVES CORDEIRO – ME, CNPJ nº 20.397.761/0001-36
– Valor Global R$ 406.889,28 (Quatrocentos e seis mil, oitocentos e
oitenta e nove mil e vinte e oito centavos). – Data da Assinatura do
Contrato: 11/01/2023 – Vigência até: 31/12/2023 – Fundamentação
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 –
Signatários:
Libânia
Marques
Oliveira
de
Sousa
(CONTRATANTE);
Antonio
Régis
Alves
Cordeiro
(CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:E933BE28

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RESOLUÇÃO COMDEMA N° 01 DE 24 DE AGOSTO DE 2022

Resolução COMDEMA n° 01 de 24 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a regulamentação do Relatório de
Acompanhamento e Monitoramento Ambiental –
RAMA, na Secretaria de Meio Ambiente - SEMA,
através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio
Ambiente – COAMA, no Município de Croata-CE.

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, no uso das
atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei
Complementar no 413, de 30 de novembro de 2015, regulamentado