DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3123

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:518C1D31

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

EATRIZ MARQUES MARTINS

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio
Ambiente-
COAMA,
a
Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso - LAC n°004/2023, com validade até 12/01/2024, para
atividade de AGRICULTURA - PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM
USO DE AGROTÓXICO, na localidade de Sítio Vazante, Zona Rural
do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da
SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:1548535D

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

MARIA ELIZABETE VIEIRA LIMA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
- LAC para Projeto de Irrigação
- Sem Uso de Agrotóxico - Pimentão Irrigado, localizado no Sítio
Baixio, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:8567C356

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
DIARIA A SERVIDOR. WESLEY LOURENÇO

PORTARIA Nº. 01231222/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A
SERVIDOR
PÚBLICO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor WESLEY LOURENÇO,
brasileiro, solteiro, portador de RG nº 2004099095258, SSPSD/CE e
CPF nº 042.281.943-38, DIÁRIA(S) referente ao(s) dia(s) 27, 28 e 29
de dezembro de 2022, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e
cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Pacatuba,
município integrante da região metropolitana de Fortaleza, Estado do
Ceará, para transportar os participantes do grupo de capoeira no
Encontro Nacional de Amigos Capoeira, de conformidade com o
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os Art.
52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei
1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 23 DE DEZEMBRO 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:AAF4BC5D

GABINETE DO PREFEITO
DIARIA A SERVIDOR. ADREANO PEREIRA DIAS

PORTARIA Nº. 01191222/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A
SERVIDOR
PÚBLICO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Público do Município de Farias
Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, brasileiro,
motorista, portador da C.I. RG nº 96029094440 – SSP-CE, inscrito no
CPF sob o nº. 809.184.683-53, DIÁRIA(S) referente(s) aos dias 21,
22 e 23 de dezembro de 2022, no valor total de R$ 450,00
(quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade
de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo paciente para tratamento
de saúde na Clínica Centro Avançado Retina e Catarata, de
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº
205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:C224852F

GABINETE DO PREFEITO
DIARIA A SERVIDOR. NARA CECILIA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº. 01301222/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO
SERVIDOR
PÚBLICO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor NARA CECÍLIA DE
OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora da C.I. RG n° 2424891
SSP/PI, e inscrita no CPF sob o nº. 009.841.383-07, DIÁRIA(S)
referente ao(s) dia(s) 01 e 02 de janeiro de 2023, no valor de R$