DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3123 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, para receber um veículo no Departamento 
Estadual de Trânsito – DETRAN-CE, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 
52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:02F4D264 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. RAIMUNDO NONATO BEZERRA 
DUARTE 
 
PORTARIA Nº. 01161222/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PUBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, Sr. RAIMUNDO NONATO BEZERRA 
DUARTE, brasileiro, casado, servidor publico, portador de RG nº 
200102902601, SSPSD/CE e CPF Nº 998.886.373-04, a(s) 
correspondente(s) DIÁRIA(S), referente(s) ao(s) dia(s) 17 de 
dezembro de 2022, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta 
reais), por motivo de deslocamento ao Hospital Psiquiátrico de 
Messejana, região metropolitana da cidade de Fortaleza, Estado do 
Ceará, para acompanhar paciente para internação no Hospital 
Psiquiátrico, nos termos do disposto no Art. 69, inciso X da Lei 
Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:B6048633 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. JOSE LUCAS LOPES DA SILVA 
 
PORTARIA Nº. 02161222/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PUBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, Sr. JOSÉ LUCAS LOPES DA SILVA, 
brasileiro, casado, servidor publico, portador de RG nº 20073078020, 
SSPSD/CE e CPF Nº 052.448-393-06, a(s) correspondente(s) 
DIÁRIA(S), referente(s) ao(s) dia(s) 17 de dezembro de 2022, no 
valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento ao Hospital Psiquiátrico de Messejana, região 
metropolitana da cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para 
acompanhar paciente para internação no Hospital Psiquiátrico, nos 
termos do disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c 
os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na 
Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:F2CF925A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. ADREANO PEREIRA DIAS 
 
PORTARIA Nº. 03301222/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, brasileiro, 
motorista, portador da C.I. RG nº 96029094440 – SSP-CE, inscrito no 
CPF sob o nº. 809.184.683-53, DIÁRIA(S) referente(s) aos dias 01 e 
02 de janeiro de 2022, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), 
por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, 
conduzindo paciente para tratamento de saúde na no Hospital Geral de 
Fortaleza, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como 
Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:076B4DA3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. ADREANO PEREIRA DIAS 
 
PORTARIA Nº. 04071222/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.