DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3123 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
PORTARIA Nº. 01051222/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PUBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER a(o) servidor(a) público(a) do Município de 
Farias Brito – Estado do Ceará, ROCHELLE COSTA E SILVA, 
brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 600.001.943-28, DIÁRIA(S) 
referente(s) ao(s) dia(s) 06 a 09 de dezembro de 2022, no valor total 
de R$ 600,00 (seiscentos e reais), por motivo de deslocamento a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar do Estágio 
Supervisionado do Curso de Formação de Auxiliar de Laboratório de 
Vetores, Reservatórios e Animais Peçonhentos, nos termos do 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, 
da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:D477649C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. IRIS DANIELLY ARAUJO LEITE 
 
PORTARIA Nº. 05121222/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDORA 
PUBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, a servidora Pública do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, a Sra. IRIS DANIELLY ARAUJO LEITE, 
brasileira, casada, supervisora do programa primeira infância, 
portadora da C.I. RG nº. 2001097128588, expedido pela SSPDC-CE e 
inscrita no CPF sob o nº. 600.020.973-89, DIÁRIAS referente ao dia 
16 de dezembro de 2022, no valor total de R$ 150,00 (cento e 
cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza – 
CE, para participar do Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 
2023 das Ações do Programa Primeira Infancia no USAS – Criança 
Feliz, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei 
Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:FDA7CD39 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. KLEBER PENHA GOMES 
 
PORTARIA Nº. 01281122/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PUBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, ao Sr KLEBER PENHA GOMES, 
brasileiro, inscrito no CPF nº 008.631.543-95, a(s) correspondente(s) 
DIÁRIA(S), referente(s) ao(s) dia(s) 29 de novembro a 02 de 
dezembro de 2022, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, 
PARA PARTICIPAR DO CURSO DE AUXILIAR DE VETORES E 
ANIMAIS PEÇONHENTOS, nos termos do disposto no Art. 69, 
inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:1BCC8169 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. NARA CECILIA DE OLIVEIRA 
 
PORTARIA Nº. 04131222/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao(a) servidor(a) NARA CECÍLIA DE 
OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora da C.I. RG n° 2424891 
SSP/PI, e inscrita no CPF sob o nº. 009.841.383-07, DIÁRIA(S) 
referente(s) ao(s) dia 14 e 15 de dezembro de 2022, no valor total de 
R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, tendo em vista que a mesma irá assinar 
um Termo de Cessão no Departamento Estadual de Trânsito - 
DETRAN, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 
205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2022.