DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3123 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, brasileiro, 
motorista, portador da C.I. RG nº 96029094440 – SSP-CE, inscrito no 
CPF sob o nº. 809.184.683-53, DIÁRIA(S) referente(s) aos dias 12, 
13 e 14 de dezembro de 2022, no valor total de R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade 
de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo paciente para tratamento 
de saúde no Hospital Infantil Albert Sabin, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, 
da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:61AA3603 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. RAIMUNDO NONATO BEZERRA 
DUARTE 
 
PORTARIA Nº. 02021222/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PUBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, Sr. RAIMUNDO NONATO BEZERRA 
DUARTE, brasileiro, casado, servidor publico, portador de RG nº 
200102902601, SSPSD/CE e CPF Nº 998.886.373-04, a(s) 
correspondente(s) DIÁRIA(S), referente(s) ao(s) dia(s) 03 e 04 de 
dezembro de 2022, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por 
motivo de deslocamento ao Hospital Psiquiátrico de Messejana, 
região metropolitana da cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para 
acompanhar paciente para tratamento de saúde, nos termos do 
disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 
52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:22CCF9D3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. EMANUEL PINHEIRO DE ALMEIDA 
 
PORTARIA Nº. 08121222/2022.  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PUBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, Sr EMANUEL PINHEIRO DE 
ALMEIDA ALCANTARA, brasileiro, casado, advogado, portador 
da C.I. RG nº 277526794 – SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 
752.431.483-34, DIÁRIA(S) referente(s) ao(s) dia 15 de dezembro de 
2022, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de 
deslocamento a cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para 
participar da Sessão Pública de Concorrência 001/2022 do Projeto 
FEP/COMARES, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso 
X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e 
Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:E4916691 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. ALAILTON PERIERA SILVA 
 
PORTARIA Nº. 01131222/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ALAILTON PEREIRA SILVA, 
brasileiro, portador do documento de identificação RG nº 
2008902104-0, inscrito no CPF nº 076.691.093-86, DIÁRIA(S) 
referente(s) ao(s) dia 14 e 15 de dezembro de 2022, no valor total de 
R$ 100,00 (cem reais), por motivo de deslocamento a Cidade de 
Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, para PARTICIPAÇÃO NO 
EVENTO O DESPERTAR E ENCONTRO SEBRAE CARIRI, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e 
com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e 
seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:D3594A48 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. ROCHELLE COSTA E SILVA