DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3123 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0401.2302/06 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PE/100222/01/SEPLAF – 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E 
FUTURAS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO 
DE PETROLEO (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO AO MUNICIPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE� CE. – Contratante: Secretaria de 
Educação – Contratada KARINE DA COSTA OLIVEIRA CNPJ nº 
28.975.806/0001-14 – Valor R$ 59.400,00 (Cinquenta e Nove mil e 
quatrocentos reais). – Data da Assinatura do Contrato: 04/01/2023 – 
Vigência: 04/01/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles 
Gomes (CONTRATANTE); Sylton Prado Melo (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A2644A23 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0401.2302/04 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PE/100222/01/SEPLAF – 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E 
FUTURAS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO 
DE PETROLEO (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO AO MUNICIPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE� CE. – Contratante: Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças – Contratada KARINE DA 
COSTA OLIVEIRA CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – Valor R$ 
11.880,00 (Onze mil oitocentos e oitenta reais). – Data da Assinatura 
do Contrato: 04/01/2023 – Vigência: 04/01/2023 à 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Sylton Prado Melo 
(CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4BB1EDD0 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0401.2302/08 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PE/100222/01/SEPLAF – 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E 
FUTURAS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO 
DE PETROLEO (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO AO MUNICIPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE� CE. – Contratante: Secretaria de 
Saúde – Contratada KARINE DA COSTA OLIVEIRA CNPJ nº 
28.975.806/0001-14 – Valor: R$ 22.275,00 (Vinte e dois Mil duzentos 
e setenta e cinco Reais). – Data da Assinatura do Contrato: 
04/01/2023 – Vigência: 04/01/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ana Maíra 
Ximenes 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Sylton 
Prado 
Melo 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:00855752 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº12/2023 
 
Designa servidor na forma e disposições que abaixo 
se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE,ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -Designar o Sr. LUIS ALBERTO DE ARAUJO, para 
desempenhar a função de Secretário Adjunto de Agricultura e Meio 
Ambiente. 
  
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 11 de janeiro de 2023. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C4BF80A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº11/2023 
 
Designa servidor na forma e disposições que abaixo 
se descrevem e dá outras providências. 
  
OPREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE,ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -Designar a Sra.MARIA ERIVELMA MONTEIRO 
MARQUES,para desempenhar a função de Secretária Adjunta de 
Comércio, Turismo e Empreendedorismo. 
  
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 11 de janeiro de 2023. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AC6A692E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N°: 20230001-
SAMADE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE013/2022SAMADE - 
da SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE, 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de 

                            

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