DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3123

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

Secretária Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:703CCBB1

SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a
Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria nº 2.309, de 19 de
outubro de 2022, cumpriu todas as exigências legais, e considerando
também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral
deste Município, parte integrante e complementar do presente
processo administrativo de licitação, autuado sob o n° Pregão
Eletrônico 2022.10.26.01-PMI/SMS, cujo objeto é o registro de
preços para aquisição futura e parcelada de uniformes e rouparia
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência,
anexo I do edital, resolve por Adjudicar e Homologar o presente
processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da
empresa:

01. COMERCIAL VIEIRA COSTA - LTDA, com sede na Rua
Padre Moacir, n° 39, Centro, Quiterianópolis, Ceará, CEP nº 60.650-
000, inscrita no CNPJ n° 41.250.142/0001-94, através de seu
representante legal, a senhora Bruno Joelma Machado Oliveira,
Titular Administradora. Vencedora da Licitação.

Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:365CF3E2

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir
discrimina:

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2022.10.26.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13,
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal
037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2023.01.06.01-PMI/SMS.
Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de
uniformes e rouparia destinado ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no
termo de referência, anexo I do edital. Valor Global Registrado: R$
409.366,30 (quatrocentos e nove mil trezentos e sessenta e seis reais e
trinta centavos). Data de Assinatura: 06 de Janeiro de 2023.
Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze)
meses, a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias:
0601.10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da
Secretaria
Municipal
de
Saúde);
0601-10.301.0005.2.016
(Manutenção
das
Ações
de
Atenção
Básica
à
Saúde);
0601.10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência
Especializada); 0610.10.305.0009.2.026 (Manutenção das Atividades
de Vigilância Sanitária) e 0601.10.305.0009.2.027 (Manutenção das
Atividades de Vigilância em Saúde) e Elementos de Despesas:
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica) e
3.3.90.30.00
(Material
de
Consumo).
Signatária:
Margarida
Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde).

Em 06 de Janeiro de 2023, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:7D67E031

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº.
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: ASTECA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ SOB O Nº. 26.428.804/0001-80.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 2022.03.17.001 –
SAAE-SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÕES DE MATERIAL HIDRÁULICO E OUTROS
MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 26.015,84 (VINTE E SEIS
MIL E QUINZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.111 E
3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2023, INICIADO
A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA
DA ASSINATURA: 11/01/2022. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO
DE
IGUATU.
SIGNATÁRIOS:
ADRIANA
MARTINS LIMA – (SUPERINTENDENTE) / EMANUEL DOS
SANTOS
AMARAL
–
(REPRESENTANTE
LEGAL),
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

IGUATU-CE, EM 11/01/2023.
Publicado por:
Keylon Crow Bezerra de Lima
Código Identificador:F647CCFA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 11 DE JANEIRO DE
2023 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 11 DE
JANEIRO DE 2023 REFERENTE AO CONCURSO
PÚBLICO Nº 001/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica
de
direito
público
interno,
inscrito
no
CNPJ
sob
o
nº
07.683.188/0001-69, por sua Prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA
SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc;
CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de
Irauçuba;
CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Município de Irauçuba);
CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº
001/2022, o resultado final devidamente homologado pelo Decreto
Municipal nº 135 de 22 de novembro de 2022;
COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando os
candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no
Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo
de 5 (cinco) dias úteis compareçam ao Departamento de Recursos
Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, de posse da
documentação exigida no Capítulo XIII itens 9 e 9.1 do Edital de
Concurso Público nº 001/2022, estando submetidos a inspeção médica
conforme os itens mencionados anteriormente.

Irauçuba/CE, 11 de janeiro de 2023.

Patrícia Maria Santos Barreto
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA

ANEXO ÚNICO