DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3123

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.

ASSINA
PELO
CONTRATANTE:
FRANCISCO
HÉLIO
FERNANDES REBOUÇAS – PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO KERENSKI
DUARTE REBOUÇAS, CPF N° 942.762.854-53.

VIGÊNCIA: O CONTRATO VIGORARÁ A PARTIR DA DATA
DE SUA ASSINATURA ATÉ 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE JANEIRO DE
2023.

ICAPUÍ - CE, 06 DE JANEIRO DE 2023.

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por:
Neemias Freitas Braga
Código Identificador:60CE2182

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
22.11/2022 - TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –
AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO. A Comissão de
Permanente de Licitação, torna público a intenção de revogação, na
modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº
22.11/2022 - TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE
DO
MUNICÍPIO
DE
ICÓ-CE,
CONFORME PLANILHAS,
PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO. Motivo:razões de
interesse público. Fundamentação Legal:Art. 49 da Lei 8.666/93.
Fica concedido o prazo para apresentação de recurso art. 109, I, ―c‖.

Icó/CE, 11 de Janeiro de 2023.

MICHELLE ROQUE GUEDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:48B0AAC9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 2022.11.30.01-PMI-DIVERSAS. ATRAVÉS DE DIVERSAS
SECRETARIAS PARTICIPANTES, EM CUMPRIMENTO A
LEGISLAÇÃO
EM
VIGOR,
E
AUTORIZADO
PELOS
SECRETÁRIOS(AS) E OU ORDENADORES(AS) DE DESPESAS,
VIMOS PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS FIRMADO COM A EMPRESA
CONTRATADA:
LVM
VIAGENS
E
TURISMO
LTDA,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
08.052.666/0001-03,
REPRESENTADO PELO SEU REPRESENTANTE LEGAL Senhor
Roney Lima Verde Moreno - CONTRATADO - FORNECEDOR
REGISTRADO,
COMO
A
SEGUIR
DISCRIMINA:
FUNDAMENTO LEGAL: LEIS Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE
1993 E 10.520, DE 18 DE JULHO DE 2002, NO DECRETO
FEDERAL Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, DECRETO
MUNICIPAL Nº 37, DE 25 DE JULHO DE 2017 E NAS DEMAIS
NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS. MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 2022.04.18.07-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: Registro de Preços para futuras e
eventuais contratação de empresa especializada em fornecimento de
passagens aéreas para atender as necessidades das Diversas Unidades
Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme
especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. EXECUÇÃO:
FORNECIMENTO PARCELADO. PERFAZENDO O VALOR
GLOBAL DE TODOS OS CONTRATOS EM R$: R$ 250.000,00
(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE
RECURSOS DAS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES.
DATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2022. VIGÊNCIA
DA ATA DE RP: 30 de novembro de 2023. ORGÃOS
PARTICIPANTES: KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO
BRASIL
MORAIS-
SECRETÁRIA
DO
GABINETE
DO
PREFEITO-SEGAB; VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA-SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -SEDA; FRANCISCO
MÁRIO RODRIGUES-SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL – SEMASPA;
CLAUDIONOR COELHO DE QUEIROZ -SECRETÁRIO DO
TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA – SETRAM; MARLUCE
TORQUATO
LIMA
GONÇALVES-SECRETÁRIA
DA
EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR – SECES; JOSÉ
BONFIM DA SILVA LAVOR-SECRETARIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL-SPD;
JOCÉLIO
DE
ARAÚJO
VIANA-SECRETÁRIO
DA
INFRAESTRUTURA
–
SEINFRA;
FELIPE
VINICIUS
MENDONCA DA SILVA-SECRETÁRIO DE GOVERNO –
SEGOV;
GABRIEL
UCHOA
ARAÚJO-SECRETÁRIO
DO
ESPORTE – SESPORTE; CLAUDIONOR COELHO DE QUEIROZ-
SECRETÁRIO DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA –
SETRAM; ALYSON LUIS BARRETO LIMA-SECRETÁRIO DE
ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS –
SEAPI; ARNOBIO ARAUJO VIEIRA-SECRETÁRIO ADJUNTO
DO
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO,
TRABALHO
E
TURISMO – SEDET; MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES
– SMS. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO: NICAELE UCHOA DA SILVA– SECRETÁRIA DA
FAZENDA-SEFAM- ORDENADORA DE DESPESAS.
IGUATU-CE, 30 de novembro de 2022.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:015B4C54

SECRETARIA DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde.
Convocação. Pregão Eletrônico-RP 2022.10.28.01-PMI/SMS.
Objeto: Registro de preços para contratação futura e eventual de
prestação de serviços de locação, confecção em comodato da rede de
gases, instalação dos equipamentos permanente hospitalar de
infraestrutura, incluso manutenção preventiva e corretiva, mão-de-
obra de instalação dos equipamentos, treinamento básico de operação
e frete, para atender as necessidades da Unidade de Pronto
Atendimento - UPA deste Município, de responsabilidade da
Secretaria de Saúde de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes
no presente termo de referência. A Secretaria de Saúde convoca a
empresa vencedora do certame para assinatura da Ata de Registro de
Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item 11.1 do edital.
Empresa: 01. S & T INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA,
CNPJ n° 21.519.208/001-91. Edital Item 12.2: Se o adjudicatário,
(...) injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá ser convocado
outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para,
após a verificação da aceitabilidade da proposta, negociação e
comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a contratação, sem
prejuízo das sanções previstas no edital e das demais cominações
legais. Em 11 de Janeiro de 2023. Margarida Marleuda Gonçalves –