DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3123

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2AE15F76

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.
2023.01.09.01 - SESA

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº.
2023.01.09.01 - SESA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.01.09.01

OBJETO: Locação de um imóvel situado a Av. Paulo Bastos, nº 203
- Centro, Irauçuba/CE, destinado a instalação e atendimento Infantil
Neuropsicomotor do CENTRO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE,
visando o desenvolvimento físico, motor, cognitivo, emocional e
intelectual das crianças, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do
Município de Irauçuba/CE.

Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Secretaria da Saúde, com
recursos próprio e SUS (fonte 1500100200 e 1600000000), dotação
orçamentária nº.0506 10 302 0006 2.020, elemento de despesa nº.
3.3.90.36.00/15.

VALOR DO CONTRATO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo
período de 12 (doze) meses.

ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Herica Oliveira Pinheiro,
Secretário(a) da Saúde.

ASSINA PELO LOCADOR (A): Abigail Bastos de Mesquita

Irauçuba - CE, em 09 de janeiro de 2023.

HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretário da Saúde
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:088B12E2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022-PE

Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - O Pregoeiro torna
público abertura do Pregão Eletrônico nº 057/2022-PE, cujo objeto:
Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de
serviços para fornecimento de alimentação pronta para atender as
necessidades das secretarias municipais de Jaguaretama-CE. O mesmo
ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento
das propostas: 12/01/2023 as 08h00mim, fim do acolhimento das
propostas: 24/01/2023, as 08h00mim; data de abertura das propostas:
24/01/2023, às 08h10; início de disputa de preços: 24/01/2023, às
09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da
licitação,
nos
sites:
www.tce.gov.ce.br;
www.bbmnet.com.br;
http://www.jaguaretama.ce.gov.br.

Jaguaretama-CE, 11 de Janeiro de 2023

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO
Pregoeiro.

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:A7238D30

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 004/2023

PORTARIA Nº 004/2023

CONCEDE licença, sem remuneração, para tratar de
interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a
servidora MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA
NEGREIROS e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere, com fundamento no Art. 80, IV, da Lei Orgânica do
Município, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

CONSIDERANDO requerimento por parte da servidora, solicitando
Licença para Tratar de Interesse Particular (Sem Vencimentos),

RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora MARIA DAS GRAÇAS
NOGUEIRA NEGREIROS, admitida em 04/03/2013, na função de
Professora e inscrita na Matrícula Funcional sob o nº 141409-7,
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem
remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, com início a partir de
16/01/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

PAÇO
da
Prefeitura
Municipal
FRANCISCO
MOREIRA
PINHEIRO, aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2023, 157º ano
de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:A0ABD6DC

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 001/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE
CARGO COMISSIONADO.

PORTARIA Nº 001/2023
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, IV da Lei Orgânica do
Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.149/2022, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora NAÍCE LEMOS SALDANHA, para
exercer o cargo de Provimento em Comissão de NÚCLEO DE
ZELADORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS – DAS-4.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2023, 157º ano
de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal