DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3123 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Madalena/CE, tendo em vista o período de FÉRIAS dos Conselheiros 
Titulares. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a 
presente portaria, em 02 de janeiro de 2023. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do 
Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi 
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de 
Madalena, a Portaria nº 001/2023/GP. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 02 de janeiro de 2023. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:BA73AF62 
 
GABINETE DA PREFEITA  
PORTARIA Nº 002/2023/GP DE 02 DE JANEIRO DE 2023. 
 
MARIA 
SÔNIA 
DE 
OLIVEIRA 
COSTA, 
PREFEITA 
MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS 
PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° DESIGNAR o senhor JADERSON RAY DA SILVA 
PINHO, como RESPONSÁVEL pelo Almoxarifado da Prefeitura 
Municipal de Madalena, em virtude do período de férias da titular 
responsável, atuando no recebimento, conferência, acomodação de 
materiais e atesto das notas fiscais das mercadorias recebidas durante 
o período de 02/01/2023 a 31/01/2023. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a 
presente portaria, em 02 de janeiro de 2023. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do 
Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi 
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de 
Madalena, a Portaria nº 002/2023/GP. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 02 de janeiro de 2023. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:54ED9A7D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº50507012022.2.2 – OBJETO: 
Aquisições de Medicamentos e Equipamentos Médico-Hospitalares, 
Odontológicos e Insumos destinados à Sec. de Saúde da Prefeitura do 
Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de 
Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela 
sua Sec. de Saúde. CONTRATADA: Alfa Hospitalar Distribuidora 
de Medicamentos Eireli, (CNPJ: 42.017.679.0001-71), representada 
pelo(a) Sr(a). Letícia Vasconcelos Frota Vinas. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.055.528,41 (dois milhões, cinquenta e cinco mil, quinhentos e 
vinte e oito reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÕES E 
RESPECTIVOS 
VALORES: 
Saúde 
– 
Secretaria 
- 
0401.10.122.0402.2.008.3390.30.00 - R$ 1.028.302,46; Saúde – PAB 
- 0401.10.301.1001.2.011 3390.30.00 R$ 513.642,44; e Saúde – MAC 
- 
0401.10.302.0402.2.013 
3390.30.00 
R$ 
513.583,51. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
5050701/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 
10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023, improrrogáveis. 
DATA: 02/01/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 
13h, Massapê-CE. 
  
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS  
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde. 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:F01FF018 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50507012022.8.2 – OBJETO: 
Aquisições de Medicamentos e Equipamentos Médico-Hospitalares, 
Odontológicos e Insumos destinados à Sec. de Saúde da Prefeitura do 
Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de 
Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela 
sua Sec. de Saúde. CONTRATADA: Htec Prime Serviços de 
Manutenção 
d 
Comércio 
de 
Produtos 
Hospitalares 
Eireli, 
(CNPJ:14.169.319/0001-50), representada pelo(a) Sr(a). Hugo Frota 
Vinas. VALOR GLOBAL: R$1.615.289,17( um milhão, seiscentos e 
quinze mil, duzentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos). 
DOTAÇÕES E RESPECTIVOS VALORES: Saúde–Secretaria 
0401.10.122.0402.2.008 3390.30.00 R$ 808.756,36; Saúde–PAB 
0401.10.301.1001.2.011 3390.30.00 R$ 403.483,66; e Saúde–MAC 
0401.10.302.0402.2.013 
3390.30.00 
R$ 
403.049,15. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
5050701/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 
10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023, improrrogáveis. 
DATA: 02/01/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 
13h, Massapê-CE. –  
  
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde. 
  
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:1F7E0F30 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL Nº 01/2023 
 
EDITAL Nº 01/2023 
  
PUBLICAÇÃO DE COMPARECIMENTO E NÃO 
COMPARECIMENTO 
DOS 
CANDIDATOS