DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3123

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor ANTONIO ELINALDO
FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, lotado na Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, a Gratificação pela
Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no
art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de
Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na
legislação em vigor, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
dezembro de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:AE492BCB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2023-SEDUC. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURIDICA
PARA
O
FORNECIMENTO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LAVAGEM VEICULARES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DOS
VEICULOS
PERTENCENTES
OU
VINCULADOS
À
FROTA
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA
25.01.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:ED78745F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
N.º
PE-004/2023-SEDUC.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA
AQUISIÇÃO COM SUBSTITUÇÃO (TROCA) DE FILTROS
AUTOMOTIVOS,
ÓLEOS
LUBRFICANTES
E
DEMAIS
DERIVADOS DO PETRÓLEO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA,
DESTE
MUNICÍPIO, EM CONFOMIDADADE COM AS QUANTIDADES
E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 25.01.2023 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:44746122

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190648 -
SEDUC

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2020 – SEDUC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
CENTRO EDUCACIONAL CEL. JOSÉ EPIFÂNIO DAS CHAGAS
– CEBCJEC, LOCALIZADO NA SEDE URBANA DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA,
CONFORME
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL
DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS,
MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA –
SEDUC.

CONTRATADA: FERREIRA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ Nº 28.149.744/0001-91

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº
8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das
obras e serviços de engenharia por mais 90 (noventa) dias, a contar
do dia 29 de setembro de 2022, encerrando-se em 27 de dezembro
de 2022.

DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira
(Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: Tarcísio Ferreira Pimentel Neto
(Proprietário)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA -
Secretário Municipal da Educação -
Secretaria da Educação Básica -
Prefeitura Municipal de Morada Nova.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:D03AA0E7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
20190648 - SEDUC

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2019 - SEDUC