DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3123 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: FERREIRA CONSTRUTORA LTDA 
CNPJ nº 28.149.744/0001-91 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea ―b‖, c/c com 
o § 1º do art. 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 8,04% DO 
VALOR 
INICIAL 
DO 
CONTRATO, 
em 
decorrência 
do 
acréscimo/supressão 
dos 
quantitativos 
do 
objeto 
contratado 
(replanilhamento), correspondendo o percentual de acréscimo ao valor 
de R$ 176.167,51 (Cento e Setenta e Seis Mil Cento e Sessenta e Sete 
Reais e Cinquenta e Um Centavos), perfazendo o NOVO VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO em R$ 3.138.091,77 (Três Milhões 
Cento e Trinta e Oito Mil Noventa e Um Reais e Setenta e Sete 
Centavos), em conformidade com a Cláusula 3ª do Contrato original. 
  
DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERAL): Edilson 
Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da Educação) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA  
Secretário Municipal da Educação - Secretaria da Educação Básica - 
Prefeitura Municipal de Morada Nova.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:11F46211 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20190648 - SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2019 – SEDUC 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 
CENTRO EDUCACIONAL CEL. JOSÉ EPIFÂNIO DAS CHAGAS 
– CEBCJEC, LOCALIZADO NA SEDE URBANA DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
CONFORME 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL 
DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC. 
  
CONTRATADA: FERREIRA CONSTRUTORA LTDA 
CNPJ Nº 28.149.744/0001-91 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do Prazo de Vigência por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 19 de dezembro de 
2022, encerrando-se em 16 de junho de 2023, e, do Prazo de 
Execução das Obras e Serviços por mais 90 (noventa) dias, a 
contar do dia 28 de dezembro de 2022, encerrando-se em 27 de 
março de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Tarcísio Ferreira Pimentel Neto 
(Titular Administrador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
- 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:363C36E5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190417 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2019 - SEDUC 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR OS 
SERVIÇOS DE: LOTE I – ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO E 
OPERACIONALIZAÇÃO 
DOS 
SISTEMAS 
DO 
FNDE: 
SIMEC/PAR/PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, SISPACTO, 
PDDE, 
PDDE 
INTERATIVO, 
ORIENTAÇÃO 
E 
ACOMPANHAMENTO DO CENSO ESCOLAR, CONSELHOS 
ESCOLARES, 
TERMO 
DE 
ADESÃO, 
TERMO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
E 
SISTEMA 
DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR; LOTE II - PREPARACÃO DE DOCUMENTOS, 
ESTATUTOS, 
DECLARAÇÕES, 
ASSESSORIAS, 
COMPREENDENDO: 
DIRF, 
DIPJ, 
DCF, 
DSPJ, 
RAIS, 
REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CNPJ, PERANTE A 
RECEITA FEDERAL ATRAVES DE DOCUMENTO BÁSICO DE 
ENTRADA - DBE, EMISSÃO DE DARF'S, GPS E CERTIDÕES 
NEGATIVAS 
OU 
POSITIVAS 
DE 
DÉBITOS 
DAS 
ASSOSSIAÇÕES 
DE 
PAIS 
E 
MESTRES, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: PRIME CONTABILIDADE E ASSESSORIAS - 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.568.448/0001-71. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20190417 - SEDUC por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de 
dezembro de 2022, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Luiz 
Fernando 
Cruz 
(Representante Legal) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA  
Secretaria da Educação Básica – SEDUC - Prefeitura Municipal de 
Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:53384F21 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200137 - 
SAS