DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3123

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

ASSISTÊNCIA FARMACEÚTICA, símbolo CDA5, constante na
Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da
Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
02 de Janeiro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:022DDA7E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0201-GI/2023 – GAB.(REPUBLICAR POR
INCORREÇÃO)

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR FABIOLA MARA CHAGAS RABELO, para exercer o
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, símbolo CDA5, constante na Lei
Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei
Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
02 de Janeiro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:9E06D33D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1101-A/2023 – GAB.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE EQUIPE
TÉCNICA
MULTIDISCIPLINAR,
ACOMPANHAMENTO
E
FISCALIZAÇÃO
DE
PROCESSO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
– SEDUC, QUE TEM COMO OBJETIVO A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR
RURAL,
DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica do Município considerando a obrigatoriedade com
fulcro na Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir uma Comissão Especial de Equipe Técnica
Multidisciplinar, Acompanhamento e Fiscalização de Processo da
Chamada Pública Nº 001/2021 – SEDUC, considerando a necessidade
de se proceder o acompanhamento e procedimentos para efeito de
comprovação do andamento transparente das ações, encarregada de:

I –Acompanhar a relação jurídica do produtor, viabilizando de forma
prática e objetiva os benefícios estabelecidos na Lei em foco;
II –Decidir sobre os critérios necessários aos objetivos a serem
alcançados.

Art. 2º Nomear os membros abaixo relacionados, para comporem a
Comissão ora instituída:

• PATRÍCIA GIRÃO NOGUEIRA

ASSESSORA DE GABINETE – MAT. 1395259 – SEAI

• FRANCISCO CARLOS DE LIMA

CHEFE DO DEP. DE MER. ESCOLAR – MAT. 1395255 - SEDUC

• RANNIERE EMÍDIO DE OLIVEIRA

MÉDICO VETERINÁRIO – MAT. 1394780 – SEAGRI

• JOSÉ ARISTON NOBRE

AGENTE DE DESENVOLVILMENTE RARUL – MAT. 1305298 –
SEAGRI

• MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO

TÉCNICO AGRICOLA – MAT. 1394451 - SEAGRI

• KARINA REJANE DE FARIAS

COORDENADOR DE VIGILÂNCIA – MAT. 1395108 –SESA

Art. 3º Fica estabelecida execução dos trabalhos, devendo ser emitido
relatório.

Art. 4º Os serviços prestados pelos membros da Comissão ora
nomeados serão considerados de caráter público relevante sendo
vedada qualquer remuneração.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
11 de Janeiro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:BF63BADC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1101-B/2023 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR a partir de 31 DE DEZEMBRO DE 2022, o servidor
MELQUIADES WEYNE MAIA, matricula nº 13088963 do cargo de
ASSISTENTE OPERACIONAL, da estrutura organizacional da
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
10 de Janeiro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.